A família de Fernando Fórneas Lima Azevedo, que ficou tetraplégico depois de uma cirurgia para correção de estrabismo feita na Fundação Hilton Rocha, em 1987, deve receber uma indenização de até R$ 200 mil. O Superior Tribunal de Justiça ( STJ) negou o recurso do hospital contra a decisão de indenização por danos morais, solicitada pelos pais há cerca de 16 anos. O menino, à época com 18 meses, morreu seis anos depois, por insuficiência respiratória. Segundo o relator do acordão, o ministro Aldir Passarinho Júnior, o agravo de instrumento, impetrado pela fundação, estava incompleto, tornando deficiente a instrução processual.

“Ele estava com anemia e, em casos assim, não se pode aplicar anestesia. Graças a Deus, a justiça foi feita. Parei de trabalhar para cuidar do meu filho. Procurei o Hilton Rocha, pois era o melhor hospital da época. Uma simples cirurgia de correção de estrabismo se transformou em um drama eterno. Meu filho morreu e minha vida parou. Nem por isso, desisti da Justiça”, diz Maria Helena Batista de Lima, mãe de Fernando.

Segundo o advogado da família, Antônio Carlos Teodoro de Aguiar, a decisão deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU). “Ele nasceu estrábico e entrou no hospital para fazer uma cirurgia para correção dos olhos. A equipe médica informou que a operação duraria cerca de 45 minutos, mas transcorreu durante toda a madrugada. A família foi informada de que houve um problema na cirurgia e quando os pais foram ver, o filho estava tetraplégico. Em 1991, entramos com uma ação na Justiça, pedindo indenização por danos morais. Somente agora, houve uma decisão”, afirma.

Aguiar assegura que a mãe de Fernando pode receber uma pensão vitalícia de até R$ 200 mil, além de um valor em salários mínimos que ainda não foi calculado. O advogado acrescenta que, à época, o caso teve grande repercussão e Fernando Fórneas se tornou o principal símbolo da organização não-governamental SOS Vida, que denuncia erros e omissões médicas. “Foi muito triste ver a vida de uma criança definhar por erro médico. O caso sensibilizou Belo Horizonte e até outras cidades. Aguardamos que a publicação no DOU seja feita, para o início do pagamento”, afirma Antônio Aguiar. Os advogados da Fundação Hilton Rocha foram procurados pelo Estado de Minas, mas até o começo da noite de segunda-feira não houve retorno das ligações.