O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello (foto), manifestou nesta quinta-feira apoio à proposta que tramita no Congresso para a criação de um sistema de recall. Por meio desse mecanismo, a população poderia revogar o mandato de um político. “A sociedade reclama providências, reclama correção de rumos”, afirmou. Segundo ele, o instrumento do recall poderia fazer com que os políticos ficassem mais atentos para o fato de que foram eleitos para defender os interesses públicos e não os isolados e momentâneos.
Marco Aurélio posicionou-se sobre o recall após receber do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, as propostas da entidade para a reforma política. De acordo com o presidente do TSE, a reforma é necessária para “restabelecer-se a credibilidade do Parlamento” e aumentar a participação da população no processo político por meio de referendos, plebiscitos, projetos de iniciativa popular e recall.
O presidente do TSE também defendeu o fim da reeleição e do voto obrigatório e a redução do mandato dos senadores de 8 para 4 anos. “A reeleição mostrou-se algo que não é positivo, porque quase sempre temos a confusão entre a atividade decorrente do cargo e a atuação como candidato, o que implica desequilíbrio na disputa”, afirmou. Sobre o voto obrigatório, Marco Aurélio disse: “Não concebo um direito como algo que deva ser imposto goela abaixo, sob pena de o cidadão ser multado por não exercer esse direito”, afirmou.
