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França: Nova lei castiga divulgação de imagens reais violentas pela Internet

França: Nova lei castiga divulgação de imagens reais violentas pela Internet

A divulgação, na Internet, de imagens de violência captadas e difundidas por pessoas que não sejam jornalistas tornou-se crime na França, após a aprovação de uma lei que prevê até cinco anos de prisão para os prevaricadores.

A divulgação, na Internet, de imagens de violência captadas e difundidas por pessoas que não sejam jornalistas tornou-se crime na França, após a aprovação de uma lei que prevê até cinco anos de prisão para os prevaricadores.

A medida, que integra uma lei anti-crime mais vasta, tem efeitos a partir de hoje e visa combater um fenómeno designado por “happy slapping”, que consiste em filmar e divulgar pela Net atos reais de violência, muitas vezes pratica dos pelos mesmos jovens que os filmam com os celulares.

A lei que agora entra em vigor fora aprovada no parlamento em Fevereiro e prevê penas de prisão até cinco anos e multas no valor de 75 mil euros.

Entretanto, algumas críticas já se fazem ouvir, tendo a associação de defesa da liberdade de expressão Ligue Odebi sublinhado que a lei pode também inibir os cidadãos de exporem casos de violência policial.

As autoridades francesas começaram a procurar novas formas de combater a violência juvenil após a destruição de viaturas e os confrontos violentos ocorridos nos subúrbios pobres de Paris e de outras metrópoles em 2005.

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