Empresa, que está sendo processada nos EUA pela Viacom, que pede US$ 1 bi, pode ser multada no Brasil se não cumprir decisão da Justiça.

O Google e o YouTube terão que retirar do ar trechos do filme “Pelé Eterno”, decidiu a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A ação foi movida pela Anima Produções Audiovisuais, responsável pela produção do filme, defendida pelo advogado Rubens Decoussau Tilkian, o mesmo do polêmico caso que envolveu Renato Malzoni e Daniela Cicarelli.

O descumprimento pelos portais pode gerar multa de R$ 1 mil por violação, segundo notícia divulgada pelo site especializado Consultor Jurídico. Estima-se que há mais de 100 trechos do filme no YouTube.

O Google e o YouTube estão sendo processados nos Estados Unidos pela Viacom, dona da MTV, que pede uma indenização de 1 bilhão de dólares por “infração intencional em volume de direitos autorais”.

A Viacom afirma que o processo tem relação direta com 160 mil clipes não autorizados com programação do conglomerado de mídia, que contabilizam um total de 1,5 bilhão de reproduções no YouTube.