Quase 20 anos após o naufrágio do Bateau Mouche, barco de turismo que afundou no litoral do Rio de Janeiro na noite do réveillon, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a União, os sócios da Bateau Mouche Rio Turismo e da agência Itatiaia a indenizarem as famílias de seis vítimas do acidente ocorrido em 1988. No naufrágio, 55 pessoas morreram. Parentes de um garçom, do maître, de uma dançarina, de dois tripulantes e de uma passageira vão dividir R$ 6 milhões por danos materiais. Os danos morais ainda não foram arbitrados.
A decisão, publicada em 12 de março, não significa o fim do processo. Os réus, embora não possam contestar sua responsabilidade no episódio, ainda podem apresentar recursos a respeito dos valores. “É um absurdo. Ainda enfrentaremos mais 20 anos para conseguir fazer a liquidação. Só o perito nomeado para determinar a indenização por dano material levou seis anos para concluir os cálculos”, afirmou o advogado Leonardo Amarante, que defende as vítimas.
Entre as famílias que aguardam o fim do processo está a de Maria Lúcia Leonel, que tinha 33 anos. Assessora de diretoria de uma indústria têxtil, ela embarcou no Bateau Mouche com um grupo de amigos para passar o réveillon. Só dois sobreviveram. “Meus pais dependiam financeiramente da minha irmã, eu ainda estava começando na vida profissional. Meu pai tem 92 anos, minha mãe 78. Eles têm o direito de ver essa história ter um fim”, afirmou Maria Aparecida.
Ela prefere não informar o sobrenome por segurança. “As pessoas pensam que o dinheiro vai chegar agora. E não é assim. Ainda temos muito caminho pela frente”, afirmou. Aparecida ainda não contou para os pais que o processo transitou em julgado, e já não cabem mais recursos. “Eles alimentaram esperanças por muito tempo e sofreram demais. Não agüento mais dizer que está acabando, que está chegando ao fim.”
O Bateau Mouche naufragou em 31 de dezembro de 1988. O barco havia passado por reformas, mas não tinha condições de navegar em mar aberto e estava superlotado. A Itatiaia, que foi à falência, foi condenada por ter vendido mais pacotes do que a lotação permitida. A União foi responsabilizada porque a Capitania dos Portos não fiscalizou a embarcação como deveria, impedindo a navegação. O processo foi devolvido pelo STF ao Tribunal Regional Federal para que seja feita a execução da sentença.
Os empresários espanhóis donos do barco fugiram do país e não cumpriram a pena de quatro anos de prisão pelo acidente. Outras famílias de vítimas ainda aguardam a decisão do STF, como os filhos da atriz Yara Amaral, e Áurea Janine Crossara, que perdeu o marido e os pais. Ela espera há nove anos o julgamento de recurso. Bernardo Cabral, filho de Yara, não perdeu as esperanças. “A Justiça é lenta e falha. Mas será feita”, acredita.
Com o passar dos anos, muitas famílias desistiram das ações. “Desse lote, por exemplo, só mantivemos contato com a irmã de Maria Lúcia. Os telefones dos outros mudaram”, afirmou Amarante. Ele espera que os familiares voltem a procurar o escritório.