Absolvido em julgamento na semana passada, um dos 1.149 presos da penitenciária 1 de Franco da Rocha (Grande São Paulo), já poderia ter voltado às ruas, mas continua preso. O alvará de soltura do detento, que não teve o nome divulgado, já foi expedido, mas ele continua na cadeia, segundo a Defensoria Pública do Estado.
O júri aconteceu na quarta-feira (21) e tanto o Ministério Público quanto a defensora Juliana Belloque, que atuou no caso, pediram sua absolvição. Antes do julgamento, ele já havia permanecido um ano e meio na cadeia.
O alvará do detento foi expedido ainda na quarta-feira e encaminhado ao presídio de Franco da Rocha, mas não teve efeito. “É inadmissível que demorem tanto para cumprir um alvará de soltura que é expedido e encaminhado ao presídio no mesmo dia da absolvição. Há uma clara violação a direitos fundamentais”, diz Belloque.
De acordo com a Defensoria, é o segundo caso de presos defendidos pelo órgão que são absolvidos e demoram a ser liberados. Na semana passada, um preso passou três dias na cadeia depois que seu alvará de soltura foi expedido.
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) afirmou que vai investigar o caso.