MACEIÓ – A Justiça decretou a prisão em flagrante nesta sexta-feira, 30, dos secretários de Saúde de Maceió e do Estado, João Macário e André Valente, depois da morte de um bebê por falta de respirador na UTI neonatal da maternidade Santa Mônica. A decisão do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Maceió, Fernando Tourinho Filho culpa os secretários pelo não cumprimento da aquisição de novos leitos de unidades de tratamento intensivo neonatal.

A Defensoria Pública entrou com a ação após visita à maternidade Santa Mônica esta manhã, quando constatou que a pequena Juliana Ferreira Marinho morreu numa das incubadoras do hospital-escola por falta de respirador.

Segundo a médica de plantão, Syrlene Patriota, que entregou ao Juiz uma declaração de que não existia respirador disponível para a assistência da criança, não tinha conhecimento sobre o prazo determinado de 12 horas dado pela Justiça. Ela denuncia ainda a superlotação na maternidade.

“Eu fiz um requerimento ao juiz Fernando Tourinho, explicando que houve um óbito nesta sexta-feira, ratifiquei que a decisão do magistrado não estava sendo cumprida e solicitei a prisão dos secretários”, explicou Ricardo Melro, defensor público, acrescentando que “alguém precisa ser responsabilizado pelo caos nas maternidades públicas”.

Em decisão anterior, o juiz Fernando Tourinho havia dado um prazo de 12 horas para que a Prefeitura de Maceió e o governo do Estado adquirissem leitos em UIT´s neonatais de hospitais particulares a fim de que fosse garantida a assistência materno-infantil. Como o prazo não foi respeitado e houve um óbito, a defensoria pediu a prisão dos responsáveis.

Essa foi a primeira ação civil pública, com pedido de tutela urgente, impetrada pela Defensoria Pública, com esse objetivo. O governo do Estado, informou, no início desta noite, que vai recorrer da decisão, para evitar a prisão do secretário. A prefeitura também prometeu agir da mesma forma.