O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a liminar que permitia a manutenção da maior parte dos outdoors nas ruas da cidade de São Paulo.
A liminar, concedida na semana passada pelo Tribunal de Justiça, beneficiava as cerca de 70 empresas associadas ao Sepex (Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior).
Somadas, essas empresas detêm cerca de 5.000 dos 8.000 outdoors existentes na capital.
A decisão do presidente interino do STF, Gilmar Mendes, foi assinada anteontem à noite. No mesmo dia, ele recebeu a visita do governador paulista, José Serra (PSDB), um dos mentores da idéia de acabar com a publicidade exterior na cidade.
Na terça-feira, Gilmar Mendes recebeu o secretário municipal de Negócios Jurídicos de São Paulo, Ricardo Dias Leme.
Hoje vence o prazo para a retirada de todos os outdoors e para a adaptação aos limites da lei de todas as fachadas de empresas da cidade. Entretanto, 39 liminares, de acordo com a prefeitura, estão em vigor.
Para Leme, a decisão do STF é importante por se tratar da mais alta corte do Judiciário do país. “Se a lei fosse de uma inconstitucionalidade evidente, o ministro não suspenderia a liminar”, afirmou o secretário.
Rogério de Menezes Corigliano, advogado do Sepex, disse que o sindicato ainda não foi notificado da decisão, mas adiantou que a entidade vai recorrer ao próprio STF.
Adequação
A tentativa dos lojistas paulistanos de se adequar à lei Cidade Limpa, que proíbe publicidade externa, como outdoor, e determina o tamanho de letreiros, tem deixado clientes confusos. Vários comércios já tiraram seus painéis, mas ainda não reformaram as fachadas.
A prefeitura diz que, por enquanto, não multará –mas não fala quando passará a autuar.
Em diversas ruas da capital, como a Augusta, a Consolação e a 25 de Março, existem agora, em vez dos grandes nomes expostos, fachadas vazias ou com pequenos banners. “Está meio bagunçado e difícil de encontrar as lojas. Mas acredito que, como haverá um padrão, ficará mais organizado depois”, diz a estudante de nutrição Ana Carolina Guimarães, 18, que esteve na 25 de Março.
Alguns vendedores reclamam que o público não consegue “enxergar” a loja. “O cliente está perdido”, diz Karina dos Santos, da Minas Presentes.