A Justiça de Santos, em SP, condenou o Estado a pagar R$ 40 mil de indenização a um homem preso por engano. Jean Charles Pereira Nunes, 34 anos, ficou 13 dias detido acusado de ter provocado a morte de uma pessoa que, na realidade, morreu em razão de uma úlcera, segundo a Folha de S.Paulo.

O caso ocorreu em maio de 2006, depois de Nunes ter se desentendido com a mulher e ter decidido dormir em um centro de atendimento à população de rua da cidade.

No local, Nunes discutiu com José Antonio Spinelli por causa de um cobertor e após o fim da briga foi dormir. No dia seguinte, Spinelli foi achado morto no abrigo. Nunes foi preso em flagrante, acusado de lesão corporal seguida de morte. Foi preso.

O exame necroscópico indicou que Spinelli morreu por “choque hemorrágico interno em decorrência de úlcera gástrica transfixante”. Foi quando os advogados William Cláudio Oliveira dos Santos e Carla Maia pediram a liberdade de Nunes e entraram com ação de indenização por danos morais.

Na decisão, o juiz José Vitor Teixeira de Freitas diz que houve falha da polícia e que “os indícios não eram suficientes para se determinar a prisão em flagrante”.

Cabe recurso. Mas a decisão ainda será reexaminada pelo Tribunal de Justiça.