Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2007, a ordem na Câmara é cortar gastos. Primeiro, os deputados extinguiram mais de mil Cargos de Natureza Especial (CNE). Agora, a ordem é economizar com horas extras. O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou que, sempre que possível, as sessões sejam encerradas até as 19h, hora limite do dia de trabalho normal de um funcionário do legislativo.

Ainda assim, segundo a organização não-governamental Contas Abertas, de fevereiro a abril deste ano a Câmara gastou R$ 10 milhões com as horas extras. O valor equivale a 1,8% do total aplicado em despesas com pessoal. No ano passado, o tempo a mais de trabalho custou R$ 56,5 milhões à Câmara, o que equivale a 2,4% do total desembolsado com pessoal. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

De acordo com informações da Coordenação de Pagamento de Pessoal da Câmara, os servidores recebem a hora extra, também chamada de “sessão noturna”, quando as discussões ou discursos no plenário vão além das 19 horas. Por dia, os servidores recebem, no máximo, duas horas a mais.

Mas a remuneração por essas horas não é mesma recebida pelo tempo regular de trabalho. O secretariado parlamentar, por exemplo, recebe no salário o equivalente a um dia de trabalho por sessão extra, ou seja, um trinta avos da renda mensal.

Além das horas extras, o servidor que for convocado para sessões extraordinárias entre 22h e 5h da manhã tem direito a um adicional noturno. O adicional representa um acréscimo de 25% na hora normal de trabalho por cada hora trabalhada. No ano passado, a União pagou mais R$ 1 milhão (além das despesas com hora extra) para arcar com o adicional noturno de seus funcionários. Este ano o gasto já chega a R$ 229 mil.

Críticas

As criticas à extensão dos trabalhos do Plenário até depois de 19h não se referem às sessões deliberativas. Ao contrário, essas são vistas com bons olhos pelos parlamentares, que acreditam que elas ajudam a passar a imagem de uma Câmara eficiente.

O problema, aponta o vice-presidente da Casa, deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), é que o trabalho que muitas vezes vem sendo realizado após o expediente poderia e deveria ser executado no horário normal. Trata-se, normalmente, de discursos de pequeno e grande expediente.

Por isso, explica, a intenção agora é se programar para encerrar os trabalhos no horário. “Há uma preocupação com a disciplina do trabalho, o objetivo é reduzir os custos, racionalizar gastos”. (Carol Ferrare)