A empresa BF Utilidades Domésticas, que comercializa os carnês do Baú da Felicidade, do apresentador Silvio Santos, deve pagar R$ 3.600 de indenização para um cliente que foi convencido por um vendedor a comprar um carnê, com a promessa de que seria sorteado para participar do programa “Roda Roda” e ganharia um prêmio de R$ 1.500.
De acordo com o TJ-RJ, Valdemiro Salgado chegou a pagar duas prestações do carnê “premiado” e ficou esperando o contato do programa que, de acordo com o vendedor, deveria ser feito no prazo de 30 dias, mas nunca chegou a acontecer.
No julgamento no 1º Juizado Especial Cível de Petrópolis, Valdemiro ganhou apenas o direito de receber por danos materiais o valor de R$ 80, referente ao dobro do que ele havia pago nas duas prestações do carnê, e de ter o contrato com a empresa declarado nulo.
No recurso da sentença, porém, os juízes da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro consideraram que, além do dano material, Valdemiro devia receber também pelos danos morais “a título de compensação pelo desgaste, desconforto e constrangimento experimentado pelo consumidor que foi ludibriado”, afirmou o relator do recurso, o juiz Flávio Citro Vieira de Mello.