Rio – Aposentados e pensionistas do INSS serão surpreendidos pelo valor do benefício na semana que vem, que ficará menor para os mais de 1 milhão de segurados que recebem acima de R$ 1.313. O Imposto de Renda (IR) sobre o 13º salário do ano passado, que deveria ter sido cobrado em dezembro, só será descontado em maio. O tributo não foi abatido na data correta porque, segundo o INSS, houve problemas no processamento do abono. Benefícios de menor valor são isentos de IR.
O instituto garante estar comunicando os segurados por meio de carta, mas não informa com que antecedência todos os interessados ficarão cientes do desconto — que vai incidir sobre o vencimento de abril, pago a partir desta quarta-feira. A mordida no contracheque varia de acordo com os ganhos, mas só não vai afetar benefícios inferiores a R$ 1.313. Até pensionistas de titulares mortos de dezembro para cá serão descontados.
Benefícios cortados por outros motivos também não ficarão livres da cobrança. Com ou sem renda, esses ex-segurados vão pagar o IR sobre o abono do benefício que perderam.
Para não serem pegos pela malha fina, terão prazo até o fim do mês que vem para recolher o valor do tributo, que, segundo o INSS, será informado por correspondência. Nesse caso, a dívida com a Receita só pode ser quitada por meio da Guia da Previdência Social (GPS), em que precisa constar o código 9008.
Como acontece a qualquer contribuinte, o descontos do Imposto de Renda é de 15%, para quem recebe entre R$ 1.313 e R$ 2.625,12 por mês, e de 27,5%, nos vencimentos acima do teto de R$ 2.625,12. A Receita Federal pode cobrar dívidas até cinco anos depois que elas foram feitas, mas, no caso dos segurados do INSS, quem não for informado sobre o desconto tardio ou se sentir lesado pela aviso em cima da hora pode procurar a Justiça e pedir para parcelar o valor do tributo.
O presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont), José Roberto de Oliveira, alerta que, independentemente do atraso do INSS, a dívida com a Receita precisa ser paga. Uma alternativa seria entrar com ação contra o INSS e pedir o direito de quitá-la no mesmo prazo que o instituto retardou o desconto. “O aposentado que não for nem informado sobre a redução pode até entrar com pedido de indenização por danos morais”, aconselhou Oliveira.
Por Gabriel Mascarenhas