Numa sessão definida pelo deputado Ivan Valente (PSol-SP) como “um dos piores dias do Congresso Nacional”, os deputados aprovaram ontem, exatamente às 21h47, o projeto de decreto legislativo pelo qual aumentaram os próprios salários e o dos senadores em 28,5%. Hoje, os congressistas recebem R$ 12.847,20 por mês. Passarão a R$ 16.512,09, quantia equivalente a 43 salários mínimos.

Na mesma levada, a Câmara também concedeu aumento salarial ao presidente da República e a seus ministros. Os vencimentos deles vão subir no mesmo percentual aplicado aos subsídios parlamentares e chegarão respectivamente a R$ 11.420,21 e a R$ 10.748,43. Os aumentos ainda precisam passar pelo crivo do Senado. O presidente daquela Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que a intenção é aprová-los tal qual estão. Em todos os casos, os pagamentos serão retroativos a 1º de abril.

Na justificativa dos reajustes, a Mesa Diretora da Câmara informou que o percentual escolhido reflete a inflação entre dezembro de 2002 e março de 2007 medida pelo IPCA, índice de preços apurado pelo IBGE. Há aí um problema. O último aumento dos subsídios ocorreu em fevereiro de 2003. Portanto, em tese, a variação dos preços de dezembro de 2002 e de janeiro de 2003 já estava embutida no antigo salário. Pagas novamente, corresponderiam a um pequeno ganho real de 4,3%, a despeito de a cúpula da Casa ter passado o dia alardeando que faria apenas a devida correção monetária dos contracheques de suas excelências.

A sessão em que o aumento dos deputados finalmente foi votado, depois de semanas de críticas e debates, esteve tensa desde o início. O PSol e o Democratas anunciaram no início da tarde que votariam contra o reajuste. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), então, pediu a palavra e deu o tom do que viria depois. “Se o PSol entende que é indecente, que denuncie a indecência”, espetou, respondendo a uma fala do deputado Chico Alencar (PSol-RJ). “Nós temos a oportunidade de dizer que é decente. Tudo o mais são gestos teatrais”, classificou Ciro, sob aplausos do chamado baixo clero — grupo daqueles que não têm postos de comando na Câmara ou nos partidos e que clama pela medida há meses.

Urgência

Embora os favoráveis ao reajuste fossem amplamente majoritários, os partidos passaram o dia se estranhando no plenário. Em primeiro lugar, os líderes das bancadas assinaram um requerimento de urgência, necessário para passar o projeto de decreto legislativo à frente da fila de votações. O tucano Antonio Carlos Pannunzio (SP), entretanto, avisou que não participara de nenhum acordo nesse sentido. O goiano Ronaldo Caiado (DEM) repetiu. Os dois orientaram seus liderados a votarem contra o requerimento.

Irritado com o que julgou ser jogo de cena da oposição, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), tomou o microfone e avisou que sua bancada também votaria contra. Dessa forma, PSDB, DEM e PT seriam vencidos, mas deixariam registrada no painel eletrônico o voto contrário à medida. Ou seja, jogariam o custo político todo no colo dos demais partidos. Foram necessários vários minutos de negociação para que os três abandonassem a postura. Quando o requerimento finalmente foi a voto, recebeu apenas 85 contrários e, aprovado por larga margem, abriu espaço para que o aumento propriamente dito fosse votado dali a algumas horas.

No meio da tarde, Chinaglia avisou que fora convidado para receber, em São Paulo, o papa Bento XVI junto com Renan e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse querer estar presidindo os trabalhos quando chegasse a hora e que tentaria voltar a Brasília a tempo. Só retornou perto das 20h e aí sim, os dois projetos começaram a andar. A idéia, por fim realizada, era aprová-los o mais tarde possível para que a notícia ficasse diluída a partir de hoje, em meio à cobertura da visita do papa ao país. A votação foi simbólica.

Quando Chinaglia pronunciou o tradicional “aqueles que são favoráveis, continuem como estão”, apenas Ronaldo Caiado levantou o braço, sinalizando contrariedade. O plenário estava repleto e continuou como estava. Não ouviram-se aplausos quando anunciada a aprovação.

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28,5%

É o percentual de reajuste aprovado pelos parlamentares para seus subsídios

R$ 12.847

É quanto os deputados e senadores recebem atualmente

R$ 16.512

É o valor que os congressistas terão no contracheque