seu conteúdo no nosso portal

Justiça polonesa derruba lei de caça aos comunistas

Justiça polonesa derruba lei de caça aos comunistas

A lei, que entrou em vigor em março, exige que ´pessoas no exercício de funções públicas´ - incluindo jornalistas e professores - passassem por uma triagem A mais alta corte de Justiça da Polônia derrubou artigos de uma lei polêmica que exigia que cerca de 700.000 poloneses fossem investigados para apurar possíveis atos de colaboração com a polícia política do período comunista.

A lei, que entrou em vigor em março, exige que ´pessoas no exercício de funções públicas´ – incluindo jornalistas e professores – passassem por uma triagem

A mais alta corte de Justiça da Polônia derrubou artigos de uma lei polêmica que exigia que cerca de 700.000 poloneses fossem investigados para apurar possíveis atos de colaboração com a polícia política do período comunista.

A decisão do tribunal Constitucional parece ser um golpe no primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski, cujo partido, o Lei e Justiça, elaborou a lei, num esforço para expurgar da vida pública os colaboracionistas.

A lei, que entrou em vigor em março, exige que “pessoas no exercício de funções públicas” – incluindo jornalistas e professores – passassem por uma triagem. Não está claro que medidas seriam tomadas ao final desse processo.

O tribunal declarou que amplas seções da lei são inconstitucionais.

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico