A Infraero gasta cerca de R$ 40 milhões por ano para manter dentro da estatal um batalhão de assessores, gerentes e assistentes. No início deste mês, a empresa contabilizou 263 contratos especiais, sendo 37 na navegação aérea. Nenhum desses funcionários é servidor de carreira. São parentes de servidores, afilhados e familiares de políticos e amigo de amigos. Os donos desses cargos de confiança, com salários que variam de R$ 7,4 mil a R$ 12,4 mil — foram apelidados de “jabutis”, porque ninguém sabe exatamente como eles subiram até postos tão altos.

Para o procurador do Trabalho Fábio Leal, uma estatal como a Infraero não pode contratar esse contigente sem concurso público. “Isso é ilegal, a maioria desses contratos de trabalho pode ser encarada como nula”, assegura. Ele observa que existem correntes no Judiciário que não permitem nenhuma função comissionada em empresa pública. Mas pondera que funções específicas como a de assessor de imprensa, assessor jurídico costumam ser permitidas. “Aceita-se cargos de superintendência e assessoramento especial, ligados diretamente ao presidente ou a uma superintendência”, explica.

Mas não é o caso da Infraero. A estatal gasta R$ 3,12 milhões mensais com os contratos especiais. Além disso, contabiliza 218 empregados anistiados, em sua maioria pelo programa de demissão voluntária, que foram reintegrados a partir de janeiro de 2006. Nessa lista, estão, por exemplo, o diretor de Administração, Marco Antônio Marques de Oliveira, que pleiteou o cargo de presidente da estatal, e o superintendente de Engenharia, Armando Schneider.

Por meio da superintendência de Marketing e Comunicação, a Infraero esclarece que esses gastos não expressam em nada a contratação de terceiros na empresa, já que muitos dos cargos de confiança são também ocupados em grande parte por funcionários de carreira. A empresa informa ainda que cargos de assessoramento superior, destinados a ocupação por profissionais técnicos, são de livre provimento em todo o serviço público e não só na Infraero. Existe déficit de mais de 2 mil empregados, que só podem ser contratados com concordância do Ministério do Planejamento, o que vem sendo tentado desde 2005, de acordo com a estatal.

Investigação

Ainda assim, o procurador Fábio Leal informa que o Ministério Público do Trabalho vai instaurar um procedimento interno para investigar a contratação dos “jabutis” da Infraero. A princípio, ele considera excessivo o número de 263 empregados sem concurso público. O procurador promete ainda procurar apadrinhados políticos e casos de contratação de parentes, o que classificaria a “usurpação” de um patrimônio público.

O Correio apurou, com servidores da Infraero que preferem o anonimato, casos de contratações por indicação política. O ex-deputado federal Leur Lomanto, atual diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), emplacou o irmão Marco Antônio de Britto Lomanto como assessor I — remuneração de R$ 10.387,32 — em junho de 2006 e o primo Edson Lomanto como assessor III no Aeroporto de Paulo Afonso, na Bahia.

A ex-mulher do líder do governo na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também conseguiu emprego na Superintendência Regional do Centro-Oeste. Monica Infante de Azambuja trabalha com o cargo de assessor II — salário de R$ 8,7 mil — no aeroporto de Brasília. O senador João Ribeiro (PR-TO) indicou funcionários para trabalhar no aeroporto de Palmas, entre eles o próprio filho. João Ribeiro Jr. ocupa o cargo de assistente I na estatal, cuja remuneração é de R$ 5,3 mil.

Na Infraero também há cargos de confiança ocupados por irmãos, que entraram na estatal graças a indicações políticas. Em Palmas, trabalha Mário Reis de Souza, com a função de assistente do superintendente do aeroporto. Ele é irmão do braço direito do brigadeiro José Carlos Pereira, o assessor especial da presidência Josenvalto Reis de Souza, que também é classificado de “jabuti”.

Há ainda parentes de servidores concursados, como o irmão e a cunhada da diretora de Engenharia, Eleuza Therezinha Manzoni dos Santos Lores. Eleuza é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Jorge Fernando Manzoni é superintendente do aeroporto de São José dos Campos e Kátia Villa Nova B. Manzoni dos Santos foi nomeada em 2004 como assistente II no aeroporto de Campinas.

Reportagem de ontem do Correio mostrou que relatório do Ministério Público do Trabalho fez um outro alerta: “A Infraero trata com tanto esmero a questão estética dos aeroportos, a maioria novos, com pisos de granito caríssimos, todavia, intramuros, o cuidado com os trabalhadores não é de igual intensidade”, aponta o texto.