A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liberdade provisória a Antônio de Paiva dos Santos, preso no Estado de São Paulo sob acusação de furtar um boi e três vacas para fazer churrasco. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, foi unânime.

Para a acusação, a prisão preventiva de Santos era necessária porque os furtos praticados por ele incentivavam casos semelhantes, além de assustar a população.

De acordo com informações do STJ, a relatora, ministra Laurita Vaz, afirmou que uma prisão não pode ser justificada apenas pela gravidade do crime ou devido ao clamor público.