São Paulo – Uma distância de 1.121 quilômetros separa as cidades de Rosana e Bananal, nos extremos oeste e leste do Estado de São Paulo. Em abril, a Assembléia paulista gastou em combustíveis um total de R$ 131.213, o que permitiria fazer essa viagem, ida e volta, 238 vezes. Ou, quem sabe, dar 13 giros ao redor do Planeta Terra. Por meio da prestação de contas disponível no site da Casa, a reportagem fez um levantamento sobre o uso da verba mensal a que os 94 deputados estaduais paulistas têm direito. Juntos, eles pediram um reembolso total de R$ 1.019.962, entre os vários tipos de despesa permitidos pelo Legislativo paulista.
Os parlamentares recebem salário de R$ 11.800, mas ainda contam com uma verba extra de R$ 17.787,50 mensais para despesas com gabinete, hospedagem e exercício do mandato. A cota pode ser utilizada em 10 tipos de rubricas – de combustíveis à expedição de cartas e telegramas -, mas nenhuma pode exceder R$ 10.814.
Esse é o teto, também, para combustíveis – mais do que o dobro do valor disponível hoje para os deputados federais. Após inúmeras denúncias de fraudes, a Câmara decidiu limitar o gasto mensal com combustíveis a R$ 4,5 mil por mês, mas mesmo assim o Tribunal de Contas da União (TCU) vem apontando irregularidades.
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Quando o deputado não gasta toda a verba a que tem direito, o restante dos R$ 17 mil fica acumulado para os meses seguintes, desde que não estoure o limite anual. As informações são do Núcleo de Fiscalização, responsável pelo controle dos ressarcimentos aos parlamentares – que são liberados após a comprovação dos gastos. A prestação de contas pode ser conferida pela internet, a partir do dia 15 do mês seguinte.
De acordo com o levantamento, o deputado Roberto Engler (PSDB) gastou R$ 6.242,59 com combustíveis em abril. Na seqüência, aparecem os deputados Said Mourad (PSC), com R$ 5.666,36; Analice Fernandes (PSDB), R$ 4.979,43; o ex-presidente da Assembléia Legislativa Rodrigo Garcia (DEM), R$ 4.077,91, e Luciano Batista (PSB), R$ 4.040,24. Para explicar o gasto elevado com combustíveis, a maioria dos deputados alega que não usam apenas o carro oficial fornecido da Assembléia. Dizem que carros particulares de assessores também circulam custeados pela Casa.
O maior gasto global foi apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT) – ele pediu um reembolso total de R$ 22.952,92 em abril. Na seqüência, aparecem Jorge Caruso (PMDB), com R$ 20.453,61; Uebe Rezeck (PMDB), R$ 19.601,13; Said Mourad (PSC), R$ 19.400,41; e Ed Thomaz (PMDB), com um total de R$ 19.139,86.
Outros 14 deputados não declararam nenhuma despesa em abril. Entre os que declararam alguma cifra, o deputado Vitor Sapienza (PPS) apresentou a menor: requisitou reembolso de apenas R$ 1.044,17.
Por: Guilherme Scarance e Silvia Amorim
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