Na tentativa de combater a morosidade, problema crônico do Judiciário, a Corregedoria Nacional de Justiça fez um levantamento inédito para identificar os processos mais antigos em tramitação no país. Os resultados são preocupantes. Com base em informações de 44 dos 56 tribunais dos diversos ramos do Judiciário, diagnosticou-se que a média de tempo de tramitação dos 100 processos mais antigos na Justiça do primeiro grau chega a 27 anos. Na segunda instância, esse prazo é de oito anos. Os dados constam do relatório final de gestão da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O estado com a pior média de tempo de tramitação de casos antigos é Pernambuco: 60 anos. Há notícias de que um processo tramita por lá desde 1888. No Distrito Federal, a média das 100 ações mais antigas ultrapassa os 38 anos. Em São Paulo, estado que recebe mais processos no país, o prazo é de quase 30 anos. “Esse levantamento foi um fato emblemático negativo, que chocou a todos, mas que também gerou uma reação positiva. Vários tribunais já tomaram medidas rigorosas para acabar com esse absurdo”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Antonio Pádua Ribeiro.

Segundo o ministro, a partir desse relatório, foi editada uma orientação com medidas para combater a lentidão. Foi criado, por exemplo, um sistema informatizado entre as corregedorias nos estados para acompanhar o trâmite dos processos. Pádua Ribeiro informou que será também estabelecido um índice nacional de morosidade para ser usado como parâmetro para toda a Justiça. Entre as reclamações contra magistrados que chegaram à Corregedoria nos últimos dois anos, 51% são por demora excessiva na tramitação de processos. (FG)