Nesta quinta-feira (14), o advogado Renan de Vasconcelos Neves (foto) tomou posse como membro
efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na categoria de jurista, devido ao término do biênio do juiz José Tarcízio Fernandes. Os juízes membros Carlos Eduardo Leite Lisboa e João Benedito da Silva, conduziram Renan Vasconcelos ao Pleno. Em seguida, o mais novo membro da Corte Eleitoral, assinou o termo de compromisso.
O presidente do TRE-PB, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, deu as boas-vindas a Renan Vasconcelos: “é sempre uma alegria quando empossamos um novo membro. Hoje estamos recebendo o Dr. Renan, como recebemos a Dra. Cristina. Tenho certeza absoluta que eles trarão luzes e ensinamentos a esta Corte”.
O advogado foi saudado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em nome dos demais membros do Pleno, bem como por José Guilherme Ferraz da Costa, representante do Ministério Público e por José Mário Porto Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).
Abraham Lincoln comentou a relevância da atuação dos integrantes da Corte advindos da advocacia, que representam praticamente um terço da composição dos juízes membros, afirmando que, “no Estado democrático de Direito, como se propõe ser o nosso, a importância dos órgãos da Justiça Eleitoral na consolidação da legitimidade do ‘poder’ é inquestionável e, neste contexto, o temperamento das decisões por eles proferidas, com o ponto de vista dos advogados, certamente, contribui para o pleno êxito dessa
missão”.
José Mário Porto Filho demonstrou em seu discurso o apoio da OAB-PB ao empossado: “tenha certeza que o advogado Renan Neves terá sempre o apoio da sua classe e o magistrado contará com nosso respeito e o acatamento de suas decisões. Todos aqueles que integram nossa instituição têm a certeza que Vossa Excelência, no alto da sua inteligência, saberá, sem dúvida, em sua passagem por essa douta Corte, respeitar
e dignificar os colegas posicionando-se, diuturnamente, como defensor intransigente das prerrogativas dos advogados”.
Em seu discurso de posse, Renan Vasconcelos apresentou sua expectativa ao assumir um
assento na Corte Eleitoral: “chego com desejo de prestar uma atividade jurisdicional célere, dando a cada um, o que é seu, segundo a finalidade essencial da justiça. Irei compartilhar a idéia de que, a Justiça Eleitoral deve ter um papel, antes de tudo, educativo e de conscientização do eleitor e de toda sociedade envolvida no processo, evitando vícios de vontade no momento”.
O advogado fez ainda algumas colocações sobre seu posicionamento diante a proposta de reforma política: “penso que o Brasil não necessita de ampla reforma política, pois,na realidade o que não falta é lei para o aplicador do direito, principalmente na seara do direito eleitoral. A reforma ética e moral, estas sim, são necessárias”.