A sessão do Tribunal do Júri de Florianopólis, sob a presidência do juiz Luiz Cesar Schweitzer, absolveu Maria Terezinha Vieira, ré em processo que apurou a morte de seu marido, Jorge da Silveira Vieira. Na denúncia – formulada pelo Ministério Público e julgada improcedente –, consta que, na madrugada de 9 de janeiro de 1997, Maria entrou no quarto de Jorge e, com um revólver calibre 38, efetuou um disparo que o levou à morte.

Segundo entendimento do Conselho de Sentença, não se poderia esperar outro tipo de comportamento da ré nas circunstâncias em que se encontrava. Segundo os autos, a mulher era costumeiramente espancada pelo marido, submetida a sevícias e humilhações diversas. Os jurados acompanharam tese levantada pela defesa, consoante na construção jurisprudencial da “inexigibilidade de conduta diversa”.

O promotor Alceu Rocha representou o MP. O advogado Rodrigo Titericz atuou como assistente de acusação, enquanto o advogado Leoberto Baggio Caon trabalhou em defesa da ré. O Mutirão do Júri, que teve início no dia 12 de abril, está em seu último mês de atuação no Estado. Mais outras quatro sessões estão marcadas para a próxima semana na Comarca da Capital (Autos nº 023.97.245428-1).