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Ação popular contesta aquisição de terrenos por universidade de senador

Ação popular contesta aquisição de terrenos por universidade de senador

A aquisição de terrenos em Goiânia pela Universo (Universidade Salgado de Oliveira), do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), é questionada por uma ação popular na Justiça de Goiás em que o nome do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é mencionado.

A aquisição de terrenos em Goiânia pela Universo (Universidade Salgado de Oliveira), do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), é questionada por uma ação popular na Justiça de Goiás em que o nome do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é mencionado.

Segundo a peça, a área, originalmente destinada à construção de escolas, foi cedida por comodato (empréstimo gratuito que deve ser restituído no tempo convencionado) de maneira lesiva ao Estado de Goiás pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, entidade beneficente ligada ao governo federal, à rede de universidades em 1996.

O presidente do órgão na época era Renan Calheiros. Por causa da ação, o senador José Nery (PSOL-PA) contestou nesta semana em sessão do Conselho de Ética a isenção de Salgado para ocupar o cargo de relator do processo que apura denúncias contra Renan. Salgado e Renan negam irregularidades na transferência de posse dos lotes.

Segundo o autor da ação, o advogado Uarian Ferreira, uma área de 5.388 m², onde funcionava uma escola, foi emprestada para a universidade por um período de 20 anos renovável por outros 20. O local fica em uma região central de Goiânia, inadequado para a instalação da universidade, segundo o advogado, pelo impacto ambiental e de vizinhança.

Ferreira pede a restituição dos lotes ao governo de Goiás. Ele diz que a área era originalmente destinada pelo Estado a fins filantrópicos e foi repassada a uma universidade com “objetivos mercantilistas”.

O advogado diz que a Justiça já considerou que a ação tem fundamento. A peça está à espera de uma definição sobre a instância adequada para o processo –a Justiça Estadual ou Federal. Na ação, Renan é mencionado, mas não chega a ser responsabilizado pelas supostas irregularidades.

Wellington Salgado diz que a transferência de posse não foi através de comodato. Ele afirma que comprou os terrenos –segundo ele um dos vários pelo país que a Campanha, que na época passava por uma reestruturação, vendeu. Salgado diz que Renan não atuou na operação. Segundo ele, o contrato foi negociado com o presidente anterior da entidade.

O advogado de Renan Calheiros, Eduardo Ferrão, diz que o senador nega qualquer irregularidade e que a participação dele na operação foi inexpressiva.

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