“O número de precatórias cuja devolução foi determinda pela Justiça Ativa corresponde a 84% das cartas precatórias que estavam previstas para o cumprimento no evento”. A informação foi prestada hoje pelo diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Carlos Alberto França, ao divulgar o balanço do evento realizado na última sexta-feira, considerado um resultado positivo, “pois propiciará o normal prosseguimento das ações nas comarcas que remeteram as cartas precatórias a esta comarca de Goiânia e aguardavam o retorno delas”.
De acordo com o balanço da Diretoria do Foro, realizaram-se 700 audiências e ouviram-se 964 pessoas, entre testemunhas e interrogatórios nas áreas cível e criminal, além de audiências para a apresentação de proposta de suspensão de processos na área penal. A finalidade foi tornar mais ágil o cumprimento das cartas precatórias vindas também de comarcas de outros Estados e que estavam em tramitação na vara privativa da Justiça de Goiânia. Foi determinada a devolução de 1.345 às comarcas de origem, “seja em razão do devido cumprimento, com a oitiva das pessoas mencionadas, seja em decorrência da não-localização delas, ocasionado por mudança de endereço, endereço desconhecido, por não mais residirem nesta cidade, morte ou mesmo porque as partes informaram, no momento da audiência, que o processo já havia sido finalizado no juízo deprecante ou de origem das cartas precatórias”, justifica.
As demais cartas incluídas na Justiça Ativa e não cumpridas – no total de 255 – retornarão à Vara de Precatórias para agendamento de novas audiências, em razão do não-comparecimento das testemunhas intimadas ou atendendo a requerimento dos advogados das partes interessadas. Para Carlos Alberto França, foi também satisfatório o número de audiências realizadas e o quantitativo das pessoas inquiridas, quase mil, o que demonstra o êxito da Justiça, igualmente objeto de avaliação positiva em pesquisa realizada no dia do evento e publicado ontem (25).
De acordo com o diretor do Foro, a demora no cumprimento das cartas precatórias é o principal motivo de sua devolução, vez que, com o passar do tempo, as testemunhas e até mesmo réus mudam de endereço. “Espero que a Justiça Ativa possa fazer com que as novas cartas precatórias que exigem audiências em Goiânia possam retornar às comarcas de origem, devidamente cumpridas, em tempo mais curto”comenta.
Mais uma vez, Carlos Alberto França ressalta que o sucesso do programa foi resultado, em grande parte, da participação e apoio do Tribunal de Justiça, por seus diversos órgãos, da equipe da diretoria do Foro de Goiânia, dos magistrados, promotores de Justiça, procuradores e defensores da Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ) e Procuradoria Geral do Município, Polícia Militar, oficiais de Justiça – aos quais coube o cumprimento de uma grande quantidade de mandados, além do apoio às bancas. O magistrado lembra, ainda, o auxílio “imprescindível” dos assistentes dos juízes e dos escreventes, que fizeram a digitação nas audiências, bem como dos motoristas e servidores que atuaram no transporte, fornecimento de alimentação e limpeza.