Articulador da onda de invasões de fazendas que já contabiliza 16 áreas tomadas em uma semana no interior paulista em protesto contra o governo do Estado, José Rainha Jr., 46, foi condenado a dois anos e 20 dias de prisão por apropriação indébita.

A sentença, datada de 19 de junho deste ano, é do juiz de Mirante do Paranapanema (530 km a oeste de SP), Rodrigo Antônio Franzini Tanamatti, que considerou Rainha culpado da acusação de ter se apropriado de dinheiro de um assentado ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). De acordo com a decisão, o dinheiro seria repassado a Bertoldo Rainha, irmão do líder sem-terra.

O magistrado, entretanto, concedeu ao líder dos sem-terra o benefício de responder ao processo em liberdade, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

Graças a habeas corpus obtidos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Rainha responde em liberdade a penas que, juntas, somam 18 anos de prisão.

Conforme a sentença da Justiça em Mirante do Paranapanema, Rainha, em 1999, quando atuava na coordenação do MST, apropriou-se de R$ 1.400 que seriam repassados pelo governo federal para o agricultor Aparecido Guimarães, que acabara de ter conquistado um lote no assentamento Antônio Conselheiro, em Mirante do Paranapanema.

Ainda de acordo com a decisão do juiz, Rainha “fazia parte da comissão que decidiu não liberar a quantia pertencente à vítima”. Um funcionário do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em depoimento à Justiça, declarou que “Rainha tinha objetivo de transferir o lote para seu irmão, Bertoldo Rainha”.

Rainha, relata o juiz, negou as acusações e afirmou que Aparecido Guimarães teria abandonado o lote do assentamento.

José Rainha e seu irmão e advogado Roberto Rainha não foram localizados pela reportagem ontem. Os telefones celulares dos dois estavam na caixa postal e até o fechamento da edição nenhum deles retornou os recados deixados. Na casa de Rainha ninguém foi localizado.