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Deputados aprovam pensão a portadores de hanseníase isolados até 1986

Deputados aprovam pensão a portadores de hanseníase isolados até 1986

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a medida provisória 373, que autoriza o Executivo a conceder pensão a cerca de 4 mil pessoas atingidas pela hanseníase e que foram colocadas em colônias de isolamento até 31 de dezembro de 1986. A pensão terá caráter vitalicio e o valor, de R$ 750, será corrigido de acordo com o aumento do salário mínimo.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a medida provisória 373, que autoriza o Executivo a conceder pensão a cerca de 4 mil pessoas atingidas pela hanseníase e que foram colocadas em colônias de isolamento até 31 de dezembro de 1986. A pensão terá caráter vitalicio e o valor, de R$ 750, será corrigido de acordo com o aumento do salário mínimo.

A MP seguirá para apreciação no Senado e segundo a relatora, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), “resgata um direito da cidadania de várias pessoas do Brasil inteiro, de várias pessoas que durante um período da sua vida, quando crianças foram retiradas das suas casas para serem colocadas em colônias com regime de prisão porque sofriam de hanseníase e essa doença não tinha tratamento”.

A deputada explicou também que a maioria dessas pessoas é dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Amazonas.

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