O juiz de direito Levine Raja Gabaglia Artiaga (foto), da 4ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, promoveu hoje, às 9 horas, a destruição de 55 mil cd’s e dvd’s falsificados (piratas) apreendidos em março e abril últimos nas operações das Polícias Civil e Militar, cujo material se encontrava no Depósito Público do Fórum.
Ao dar a informação, o magistrado disse que a destruição foi realizada em rua na frente do Fórum por uma máquina de rolo compressor da Prefeitura, tornando imprestável todo o material. “A Polícia Militar fez a segurança do local e a Prefeitura, a limpeza, com o recolhimento dos destroços e encaminhamento ao depósito municipal de lixo”, explicitou.
Segundo Levine, o combate à pirataria em Rio Verde está se dando por iniciativa do Ministério Público e apoio do Poder Judiciário, das Polícias Civil e Militar. Ele adiantou que ainda neste ano serão realizadas novas operações dessas instituições, em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal.
“Todas as pessoas pegas vendendo cd’s e dvd’s piratas são presas em flagrante pelo crime do artigo 184, § 1º, do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa, e todo o material apreendido, destruído”, disse. (Luiz Otávio Soares/CCS)