A mesma facilidade encontrada para fraudar uma licitação para ancoramento da plataforma P-22 da Petrobras, em 2003, possibilitou uma quadrilha de empresários e servidores a realizar esquemas ainda mais ousados um ano depois. O Correio mostrou ontem que, segundo a Polícia Federal, oito dias do lançamento de um edital para o serviço na P-22, localizada no litoral fluminense, o grupo criou uma empresa de fachada e ganhou a concorrência. Agora, as investigações apontam que, em 2004, dois dias antes de ser anunciado o vencedor de uma outra licitação para serviços na plataforma P-10, em Angra dos Reis, um funcionário da Petrobras recebeu da Angraporto — a mesma empresa favorecida pelas fraudes em 2003 — cópias do contrato que deveria ser assinado. Além disso, os integrantes da comissão tiraram alguns itens do edital para, nos meses seguintes, serem transformados em aditivos. E o custo de trabalho, que era de R$ 5 milhões, subiu para R$ 7,6 milhões.

Da fraude, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, participaram Carlos Alberto Feitosa, Carlos Heleno Barbosa, funcionários da Petrobras, e os empresários Fernando da Cunha Stérea, Mauro Zamprogno, Wladimir Pereira Gomes e Simon Mattew Clayton, todos presos na Operação Águas Profundas no último dia 10. O esquema utilizado foi semelhante ao da licitação da plataforma P-22. Ou seja, a empresa Angraporto recebia informações privilegiadas dos servidores da estatal, combinava preços com concorrentes, utilizava firmas fantasmas e até sugeria itens a serem colocados nos editais das concorrências da estatal.

Segundo os investigadores, e a própria auditoria interna da Petrobras constatou, o processo de licitação para o fornecimento de cais e apoio logístico para a plataforma P-10 não passou de uma formalidade, ou mesmo uma farsa. No dia 3 de julho de 2004, dois dias antes da abertura dos envelopes com as propostas de cada concorrente, Feitosa recebeu em sua sala, na própria Petrobras, duas vias originais do contrato. Além disso, segundo o Ministério Público, o grupo ainda tomou medidas que tornaram mais cara a proposta da licitação. “Com isso, não só alteraram as estimativas de preços, como também incluíram alíquotas incorretas de tributos incidentes sobre os bens e serviços a serem contratados”, revela relatório do MP.

________________________________________

Revisões nos cálculos

Para a realização do serviço na plataforma P-10, a Petrobras previa um custo de R$ 3,8 milhões, valor que não era o desejado pela Angraporto, que tinha feito uma proposta de R$ 5,6 milhões. O grupo fez três revisões nos cálculos para chegar a R$ 5 milhões, valor aceitável pela empresa dos fraudadores. Isso sem que o edital de licitação tivesse pronto e dando um prejuízo de cerca de 27% à Petrobras, em relação ao preço calculado inicialmente pela estatal. Mesmo assim, os servidores da companhia ainda tentavam dar aparência de que haviam diminuído a proposta da Angraporto.

Mas, segundo os relatórios do MP, cerca de 15 dias antes da abertura das propostas, o grupo já negociava, via e-mail, os aditivos que iriam fazer na licitação que, até então, não havia vencedor. No dia 21 de junho, em uma troca de mensagens eletrônicas, Carlos Feitosa e Carlos Velasco — que não foi preso, mas denunciado pelo MP — trocavam informações sobre quais itens seriam modificados para propiciar o reajuste dentro do contrato. Com o título “comentários ao edital do porto para P-10”, o e-mail citava que algumas das modificações seriam realizadas “em função do comentário do Mauro”. Trata-se de Mauro Zamprogno, um dos donos da Angraporto.

“A contundente mensagem revelou, de uma só vez, o esquema ardiloso montado entre os malfeitores da Petrobras e seus comparsas da Angraporto”, afirma a denúncia do Ministério Público Federal, completando: “Note-se que os itens do convite, assim como a estimativa de preço que serviria como parâmetro para considerar a oferta dos licitantes, foram alterados em função do comentário do Mauro, demonstrando, com toda evidência, a fraude no procedimento licitatório com prejuízo para o seu caráter competitivo e para o patrimônio da estatal”.