Aviões não estão adaptados ao transporte de pacientes que necessitem de maca e oxigênio.

O Ministério Público Federal no Acre solicitou à Gol Linhas Aéreas esclarecimentos quanto aos motivos da empresa se recusar a efetuar o transporte de passageiros em maca e daqueles que necessitam utilizar oxigênio medicinal, no trecho entre Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, e Rio Branco. Da mesma forma, a empresa foi questionada quanto às restrições ao transporte de cargas biológicas, tais como bolsas de sangue, vacinas e soro.

O ofício encaminhado à Gol foi resultado de reunião realizada na sexta-feira, dia 20 de julho, na sede da Procuradoria da República no Acre, com a presença de parlamentares e representantes da empresa aérea Gol, do governo do estado, do Ministério Público Estadual e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na audiência, buscaram-se alternativas para resolver o problema da negativa da Gol em adaptar as aeronaves para o transporte adequado de pacientes do tratamento fora de domicílio (TFD).

De acordo como os artigos 2º, 23, 25 e 32 da Resolução nº 9/2007, da Anac, há a determinação de as empresas aéreas ou operadores de aeronaves efetuarem os arranjos necessários nos aviões para garantir o transporte adequado de passageiros que necessitem ser transportados em maca, bem como dispor de oxigênio suplementar para ser utilizado durante os vôos.

Desde que a empresa Rico Linhas Aéreas – que efetuava o transporte dos pacientes – retirou seus serviços no trecho Rio Branco/Cruzeiro do Sul, o governo estadual teve que fretar aviões para trazer pacientes para a capital. Atualmente, a Gol é a única empresa aérea que atua na região do Vale do Juruá.