Governo quer evitar que blogueiros critiquem o rei e a religião. ‘Até os legisladores se submetem a lei’, alega ministro.

O governo da Malásia aprovará uma lei específica para controlar os conteúdos de blogs na internet e evitar a publicação de insultos contra a religião, o rei ou alguma etnia, informou, nesta quarta-feira (25), a imprensa malaia.

Nazri Aziz, chefe do gabinete do primeiro-ministro, anunciou a medida um dia depois de o principal partido político do país denunciar o blog “Malaysia Today” por insultar o rei e o Islã, segundo o site do jornal governista “The New Straits Times”.

Aziz explicou que a nova norma permitirá ao Executivo atuar contra publicações que ameacem a “harmonia” da nação. Ele acrescentou que o objetivo não é limitar a liberdade de expressão.

“Os blogueiros pensam que têm a mesma imunidade que os parlamentares para dizer o que pensam, mas até os legisladores se submetem à lei”, ressaltou o ministro. Ele lembrou que a norma completará a legislação sobre sedição e segurança em vigor na Malásia.

O “Malaysia Today” descreveu o Islã como “uma grande mentira fabricada pelos árabes, que puseram uma enorme rocha (a Caaba, pedra sagrada em Meca) no meio do deserto”. Para Aziz, a descrição pode provocar a “ira” entre os muçulmanos.

O vice-primeiro-ministro, Najib Razak, denunciou que “em nome da liberdade, esses sites permitem a difamação e os insultos a raças e religiões, assim como informações incorretas, que podem prejudicar a harmonia nacional”.

No entanto, a Gerakan, uma organização a favor da liberdade de imprensa, acusou o Executivo de atacar a liberdade de expressão dos blogueiros dissidentes e lembrou que os direitos sociais e políticos são tão importantes quanto os econômicos.