Uma discussão no trânsito, quatro facadas e uma acusação de tentativa de homicídio. O que poderia ser o enredo de um processo como tantos outros virou questão controversa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O caso foi distribuído à Segunda Turma Criminal, onde três dos quatro integrantes se consideraram suspeitos para apreciar os recursos formulados pela defesa. Motivo: o réu, Felipe Vaz de Mello, é filho do desembargador Paulo Vaz de Mello, membro do TJDF e da turma onde a questão vem sendo discutida.

Dos magistrados que compõem a Segunda Turma Criminal do TJDF, apenas a desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva não alegou questões pessoais para se afastar do processo. Mas em algumas licenças do TJDF, ela tem sido substituída por juízes convocados. Um deles, Arnoldo Camanho de Assis, também preferiu não participar dos julgamentos “por motivo de foro íntimo”.

Ao apontar a própria suspeição, o magistrado não precisa apresentar justificativas. Mas o desembargador Romão Cícero de Oliveira, presidente da Segunda Turma, explicitou suas razões . Em despacho, ele afirmou: “Verifico que o genitor do acusado é um vetusto amigo meu, amizade essa que vem sendo preservada desde o ano de 1980”. Um outro integrante da turma, Getúlio Pinheiro, proferiu uma decisão desfavorável ao filho do colega. Ele estabeleceu o Tribunal do Júri competente para analisar a denúncia. Três anos depois dessa decisão, Pinheiro declarou-se suspeito, por motivo de foro íntimo, e não participa mais das sessões quando o caso está em pauta.

Felipe foi denunciado em 1999, por tentativa de homicídio, crime com pena de dois a seis anos e oito meses de prisão. Na ação penal, o Ministério Público sustenta que Felipe, então com 24 anos, fechou o carro de Leonardo Teixeira Abdala e depois, numa briga na Asa Norte, o atingiu com uma faca. Por conta disso, Leonardo — que é filho do ministro Vantuil Abdala, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) — teria passado 30 dias no hospital.

A defesa de Felipe Vaz de Mello alega legítima defesa e tem tentado em vários recursos rever a sentença de pronúncia, que autorizou o julgamento no Tribunal do Júri. “Enquanto houver possibilidade de recursos, estarei recorrendo”, afirma o advogado de Felipe, Jason Barbosa. Ele sustenta que Felipe e Leonardo tiveram uma briga e seu cliente apenas se defendeu. Mas a demora no desfecho do caso incomodou o juiz José Carlos Souza e Ávila, desembargador convocado para atuar na Segunda Turma Criminal.

Num despacho dirigido ao presidente do TJDF, Lécio Resende, o magistrado reclamou de que o processo já tramita há mais de oito anos, tendo ficado paralisado “de forma indevida, desidiosa e lamentável” por três anos e nove meses. O desembargador levantou, em ofício, a suspeita de que servidores da Segunda Turma Criminal estariam orientando advogados do réu a pedir o afastamento dele. Numa ação, a defesa de Felipe apontou a suspeição de Ávila. Mas o TJDF rejeitou o pedido.

A demora na publicação de acórdãos também incomodou o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, que em maio encaminhou à presidência do TJDF pedido para que recursos apreciados três meses antes fossem publicados no Diário de Justiça. O receio do MP é de que a possível lentidão acabe resultando em prescrição, quando eventual condenação se torna nula.

Investigação

O desembargador Souza e Ávila pediu ao presidente do TJDF a abertura de investigação sobre eventuais irregularidades e ameaçou enviar o caso para o Conselho Nacional de Justiça, se novas paralisações ocorrerem de agora em diante. Lécio Resende, informou, por meio da assessoria de imprensa, que cabe ao presidente da turma representar ao Conselho da Magistratura, à presidência do TJDF ou ao corregedor, quando constatar falta disciplinar por parte de magistrado ou servidor.

Nesse caso, segundo Lécio, o presidente da Segunda Turma Criminal, desembargador Romão Cícero, jamais fez representação de qualquer fato. Jason Barbosa afirma que seu cliente está sendo prejudicado por ser filho de desembargador. “A demora é comum. Se não fossem dois filhos de magistrados, o MP não teria oferecido denúncia por tentativa de homicídio e o caso não seria destinado a júri popular”, acredita o advogado.