O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta quinta-feira que tenha atuado na Casa Legislativa para autorizar a concessão de rádios em Alagoas das quais é acusado de ser proprietário por meio de “laranjas”. Renan disse que, como presidente do Senado, tem a prerrogativa de apenas sancionar decisões tomadas por órgãos técnicos da Casa –sem agir diretamente para favorecer nenhuma concessão.
“O presidente do Senado, ele despacha o expediente, ele informa às pessoas do que acontece. Não é o Congresso, enquanto Congresso, que aprova [as concessões], são as comissões técnicas”, afirmou. Renan criticou as denúncias ao afirmar que “muitas vezes as pessoas divulgam as coisas e não prestam atenção no que fazem”.
Segundo reportagem publicada pela Folha, o senador teria assinado decreto legislativo para uma nova concessão de rádio à empresa JR Comunicação, que, segundo a revista “Veja” desta semana, pertence ao próprio senador, por intermédio de “laranjas”.
Renan alega não ter autonomia sobre os processos para a concessão de rádios, por isso refuta a acusação de que teria beneficiado a empresa JR. O senador disse a interlocutores que não possui nenhuma empresa de sua propriedade que não esteja em seu nome –ao contrário do que afirmam as denúncias publicadas pela revista “Veja”.
O decreto assinado por Renan autoriza a União a assinar contrato de concessão de uma radio FM, na cidade de Joaquim Gomes (Alagoas), com a JR Radiodifusão. A concessão é pelo prazo de dez anos, renováveis, e foi adquirida pela empresa em licitação pública do Ministério das Comunicações. A concorrência foi aberta em 2001, e a empresa venceu com a proposta de pagamento de R$ 222.121.
A revista “Veja” também acusa o senador de ter comprado o grupo “O Jornal”, em Alagoas, em parceria com o empresário João Lyra. O negócio, que teria sido fechado em nome de terceiros, teria o valor total de R$ 2,6 milhões (R$ 1,3 milhão para cada um).
Segundo a reportagem, Lyra teria emprestado R$ 700 mil ao senador e Renan teria devolvido os recursos em pagamentos feitos em dinheiro –às vezes em dólar.
Estratégia
Mesmo sob fogo cruzado, Renan aposta que será absolvido pelos senadores em plenário caso o Conselho de Ética recomende a sua cassação. Segundo interlocutores do peemedebista, ele aposta no bom relacionamento que mantém com grande parte dos senadores.
A estratégia de Renan é contra-atacar somente os parlamentares que são explicitamente favoráveis ao seu afastamento –como fez esta semana com o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
As denúncias que acusam Renan de usar “laranjas” se somam a outras que, segundo a oposição, arranham a imagem do Senado Federal. O peemedebista já responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado pela acusação de que teria utilizado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.
O conselho também recebeu esta semana nova representação contra o senador, na qual Renan é acusado de beneficiar a cervejaria Schincariol junto ao INSS depois que a empresa comprou uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preços acima do mercado.