Dois deputados do Amapá envolvidos em fraude na compra de medicamentos do estado serão investigados pela Procuradoria-geral da República (PGR). O Ministério Público Federal no Amapá denunciou 24 pessoas com base nos relatórios da Operação Antídoto. De acordo com a assessoria do MP, os deputados Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) só não foram denunciados também porque têm foro privilegiado.
A garantia faz com que eles só possam ser processado pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, o MP amapaense enviou os documentos sobre a participação deles no caso para o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, em Brasília.
Segundo os procuradores do Amapá, investigações deles, da Polícia Federal e da Controladoria-geral da União mostraram que, em 2006 e 2007, empresários do ramo de medicamentos vendiam remédios para o governo estadual sem licitação. Pior, na maioria dos casos, não entregavam todo o produto comprado.
Para isso, diz o MP, contavam com a conivência dos servidores da Secretaria de Saúde, inclusive do então secretário de Saúe, Sebastião Bala, e de Planejamento, Jurandil Juarez. Eram fabricadas notas frias para atestar o recebimento dos remédios.
Os acusados foram denunciados por formação de quadrilha, peculato (desvio de dinheiro público), inserção de dados falsos em sistemas do governo, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e falsidade ideológica.
Soro com sobrepreço
O deputado Sebastião Bala negou as acusações. Segundo ele, donos da empresa Globo o acusam de facilitar a venda de remédio mediante pagamento de propinas. Ele informa que, quando era Secretário de Saúde, seu secretário-adjunto autorizou a compra de 800 mil frascos de soro da empresa. Porém, Bala teria reduzido o montante para 400 mil frascos.
Ainda assim, auditoria do Ministério da Saúde identificou sobrepreço na venda dos medicamentos. “Mandei bloquear o dinheiro e depois devolver. Como eu teria qualquer tipo de negociata com eles? Que moral eu teria?”, questiona Bala. O deputado afirma que o inquérito não possui nenhum documento que comprove as propinas, nenhuma movimentação financeira e sequer escutas telefônicas que, ao menos, citem o seu nome. De acordo com Bala, R$ 700 mil foram devolvidos pela empresa Globo.
Na sua opinião, o envio da investigação à PGR é “legítimo”, mas é uma “retaliação” dos procuradores do Ministério Público, que serve apenas para constrangê-lo. “Eles não conseguiram achar culpa em mim na Operação Pororoca, que apurou irregularidades em obras num hospital, e agora tentam encontrar alguma coisa. Estão querendo me vasculhar mais”, afirmou Bala ao Congresso em Foco.
A reportagem não obteve retorno do gabinete deputado Jurandil Juarez. (Eduardo Militão)