Membros da CPI do Apagão Aéreo no Congresso Nacional deduziram existir um esquema de desvio de recursos arquitetado dentro da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infrator) envolvendo obras de vários aeroportos do país, entre eles o aeroporto Marechal Rondo. Em reunião ontem, em Brasília, a Procuradoria da República no Estado expôs aos parlamentares denúncia de pagamento irregular de R$ 750 mil à empreiteira Triunfo na reforma do aeroporto de Várzea Grande.

As denúncias tratam do pagamento sem a efetiva realização total das obras. A Triunfo venceu a licitação para a reforma do terminal, “abocanhando” montante de R$ 16 milhões. O procurador da República em Mato Grosso Marcelas Barbosa Lima confirmou à CPI que a construtora não concluiu o serviço e repassou a execução das obras à empresa Geosolo. Apesar disso, conforme declarou o procurador, a Infraero não aplicou qualquer penalidade aos donos da Triunfo e ainda pagou R$ 750 mil por serviços supostamente prestados.

As suspeitas são investigadas em procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria em Mato Grosso em 2005. Em meio às denúncias de corrupção envolvendo o desvio de dinheiro público em vários pontos do país, o Aeroporto Internacional Marechal Rondon também é alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Iniciada há três meses, a fiscalização tem como focos o próprio processo de cessão do contrato da obra da Triunfo para a Geosolo e os preços praticados na construção. No total, as obras consumiram R$ 40 milhões na primeira etapa, concluída em julho do ano passado, seis anos após iniciada.

Em sessão ontem no Congresso, procuradores da República expuseram aos parlamentares o panorama de suspeitas de irregularidades em pelo menos sete terminais da aviação comercial no país: Santos Dummont, no Rio, Aeroporto Internacional de Vitória (ES), de Macapá (AP), de Pernambuco, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) e Cumbica, em Guarulhos, o maior aeroporto da América Latina.

Os indícios recaem, de maneira geral, sobre suspeitas de licitações fraudadas para o direcionamento a determinadas construtoras, projetos com pendências e orçamentos sem padrões reais ou controle. O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), declarou ontem que o rol de denúncias leva a crer na existência de uma rede criminosa na Infraero.

Os indícios são reforçados pelo fato de grupo de sete ou oito empreiteiras, de acordo com o senador, serem as vencedoras nas licitações para obras em aeroportos em todo o Brasil. O rol enxuto, segundo o senador, evidencia o suposto beneficiamento em licitações dirigidas, com ‘cartas marcadas’ dentro da Infraero, visto que no país há mais de três mil construtoras.

Em entrevista à Agência Senado, Torres frisou que, graças a investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público, o prejuízo aos cofres públicos não foi maior. O senador destacou que as irregularidades foram constatadas paulatinamente, de maneira isolada, e no andar das apurações deparou-se com problemas padrões envolvendo os aeroportos do país.