O Tribunal de Justiça (TJ/SE) votou hoje pelo pedido de intervenção do município de Pirambu. Os desembargadores foram unânimes na decisão, que será encaminhada ao governador Marcelo Déda, que determinará o nome do intervantor no prazo de 24h.
Até o interventor assumir, o prefeito Juarez Batista continua no cargo. A intervenção deve durar 180 dias.
Votação
O presidente do TJ/SE, José Artêmio Barreto, não esteve presente a sessão de hoje, 15, que foi presidida pela vice Célia Pinheiro Silva Menezes. Artêmio, também foi o relator do processo e já havia dado seu voto encaminhando pela intervenção.
O desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça se julgou impedido de votar, porque ele é esposo da procuradora geral do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Cristina Mendonça, que foi uma das autoras da representação apresentada no TJ solicitando a intervenção do município.
Outra desembargadora que não votou foi Madeleine Alves de Souza Golveia que está de licença por cinco dias. Após o pronunciamento do desembargador Cezário Siqueira Neto favorável a intervenção todos os presentes votaram. Ele havia pedido vistas do processo na última sessão do pleno.
Com uma abstenção e uma ausência, o resultado da votação foi de 11 a zero. Dentro de alguns instantes traremos mais informações sobre o parecer do desembargador Cezário Siqueira Neto.