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MP incrimina servidores por incêndio em tribunal

MP incrimina servidores por incêndio em tribunal

O Ministério Público estadual anunciará, nos próximos dias, o resultado das investigações sobre o incêndio ocorrido cinco anos atrás no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Depois de ouvir testemunhas, analisar laudos periciais e provas técnicas, o promotor Eduardo Nepomuceno concluiu que o incêndio foi criminoso.

O Ministério Público estadual anunciará, nos próximos dias, o resultado das investigações sobre o incêndio ocorrido cinco anos atrás no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Depois de ouvir testemunhas, analisar laudos periciais e provas técnicas, o promotor Eduardo Nepomuceno concluiu que o incêndio foi criminoso. Na denúncia que apresentará à Justiça, ele apontará três funcionários graduados do TCE como os responsáveis pelo incêndio. Por falta de provas, contudo, o MP não indicará quem foram os mandantes do crime.

O objetivo dos criminosos, segundo o MP, era queima de arquivo. As chamas que tomaram conta do 3º andar do tribunal, no dia 12 de abril de 2002, destruíram mais de 3 mil processos, muitos dos quais continham provas de irregularidades.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Rui Costa – funcionário do TCE aposentado no ano passado – seria o responsável direto pelo incêndio. Nos 14 anos em que trabalhou no tribunal, Costa exerceu, de forma efetiva ou interina, diversos cargos de confiança, como assessor, coordenador de área, diretor da escola do TCE e chefe de gabinete de conselheiros.

Ainda de acordo com a denúncia, o incêndio só teria sido possível com a omissão proposital de outros dois funcionários do tribunal: Wallace Oliveira Chaves e Hugo Oliveira Veloso. Na época do crime, Chaves ocupava o cargo de diretor-geral do TCE (atualmente, ele está lotado no gabinete do conselheiro Antônio Andrada, corregedor do tribunal). Já Veloso era coordenador de segurança do órgão quando ocorreu o incêndio, cargo que ocupa até hoje.

A denúncia contra os três pode ou não ser aceita pela Justiça. Se for rejeitada, o caso é arquivado. Se for aceita, eles se tornarão réus e serão julgados por provocar incêndio e destruir documentos públicos. Em entrevista ao Estado de Minas, Chaves e Veloso negaram ter participado do crime. Costa não foi localizado pela reportagem.

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