O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP), o publicitário Marcos Valério (foto) e contra dirigentes do Banco Rural. O processo toma como base elementos de prova colhidos no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal e na denúncia criminal oferecida pelo Procurador-Geral da República sobre esquema de compra de apoio político no primeiro mandato petista, conhecido como mensalão.
A ação aponta que a empresa SMP&B Comunicações Ltda, de propriedade de Marcos Valério, pagou para que o deputado João Paulo Cunha viabilizasse tratamento privilegiado no procedimento licitatório na Câmara dos Deputados para contratação de agência de publicidade. Na época, Cunha era presidente da Casa. De acordo com o documento, a relação entre o deputado e o publicitário começou no segundo semestre de 2002 durante a campanha eleitoral para Presidência da República, sendo que o principal elo entre eles foi a campanha eleitoral para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados em 2003.
A secretária parlamentar de Cunha, Silvana Paz Japiassú, também está entre os acusados. Na ação, consta que ela e sua filha receberam vantagem indevida em razão do cargo público ocupado. Elas teriam recebido passagens aéreas de ida e volta para o Rio de Janeiro, além de hospedagem em hotel naquela cidade, por conta de Marcos Valério.
O Ministério Público Federal pede que os acusados percam os bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, procedam ao ressarcimento integral do dano, percam a função pública, tenham a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, paguem multa civil, sejam proibidos de estabelecer contratos com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Lista dos requeridos na ação do MPF-DF
1.João Paulo Cunha;
2.Silvana Paz Japiassú;
3.Marcos Valério Fernandes de Souza;
4. Ramon Hollerbach Cardoso;
5.Cristiano de Mello Paz;
6.Rogério Lanza Tolentino;
7.Simone Reis Lobo de Vasconcelos;
8.Geiza Dias dos Santos;
9.Kátia Rabello;
10.José Roberto Salgado;
11.Vinícius Samarane;
12.Ayanna Tenório Tôrres de Jesus