seu conteúdo no nosso portal

ONG não consegue suspender obras no Parque Nacional do Iguaçu (PR)

ONG não consegue suspender obras no Parque Nacional do Iguaçu (PR)

A Fundação Gaia, ONG ambientalista gaúcha, não conseguiu suspender a execução do contrato de licitação de arrendamento do Hotel das Cataratas, nem interromper a realização de obras que supostamente colocam em risco o equilíbrio ecológico no âmbito do Parque Nacional do Iguaçu, detentor desde 1986 do título de Patrimônio Natural da Humanidade, dado pela Unesco.

A Fundação Gaia, ONG ambientalista gaúcha, não conseguiu suspender a execução do contrato de licitação de arrendamento do Hotel das Cataratas, nem interromper a realização de obras que supostamente colocam em risco o equilíbrio ecológico no âmbito do Parque Nacional do Iguaçu, detentor desde 1986 do título de Patrimônio Natural da Humanidade, dado pela Unesco. A decisão foi tomada, na análise da medida cautelar, pelo ministro relator Francisco Falcão.

Por meio da medida, pretendia-se atribuir efeito suspensivo a recurso especial que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Porém esse recurso encontra-se pendente de apreciação do juízo de admissibilidade. Dessa forma, entendeu o ministro Francisco Falcão haver impossibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciar a cautelar, negando-lhe assim seguimento.

Em agosto último, a realização de obras no Parque Nacional do Iguaçu foi proibida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até o julgamento definitivo do recurso especial interposto pela Fundação Gaia.

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico