A justiça européia confirmou nesta segunda-feira a punição contra a gigante americana da informática Microsoft por abuso de posição dominante, pronunciada em março de 2004 pela Comissão Européia, assim como a multa imposta de 497 milhões de euros.

No dia 24 de março de 2004 Bruxelas havia condenado a gigante da informática a uma multa recorde por abuso de posição dominante no mercado dos sistemas operacionais para computadores.

Mais que a multa de 497 milhões de euros, uma bagatela para uma empresa multimilionária como a Microsoft, o grupo americano questionava duas medidas corretivas que haviam sido impostas pela Comissão.

Bruxelas havia obrigado a Microsoft a comercializar uma versão do Windows que não estivesse integrada ao programa de leitura de vídeos e áudio Media Player.

A UE havia exigido também que a empresa divulgasse a seus concorrentes a documentação técnica necessária para a elaboração de programas compatíveis com o Windows.

Nos últimos anos, a Microsoft foi condenada em Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul por questões similares, embora em nenhum caso com a dureza de Bruxelas.

Apesar desta decisão, o caso está longe de ser encerrado, já que é possível que uma das duas partes apele, o que ainda estenderia o processo por mais dois anos.

À cargo da Grande Câmara, uma formação excepcional de 13 juizes, o caso foi muito acompanhado pela imprensa e pela primeira vez as câmeras puderam entrar na sala de audiência e transmitir ao vivo o processo.