Em operação conjunta realizada de 11 a 24 de setembro, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal resgataram 45 trabalhadores em condições análogas a de escravo nas três das cinco fazendas fiscalizadas na região do Tucuruí (PA), distante 385 quilômetros de Belém.

Segundo o Grupo Móvel de Fiscalização do MTE, os trabalhadores laboravam no roço da mata para preparação de pasto. Não possuíam registro na Carteira de Trabalho, não recebiam gratuitamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e viviam em alojamentos improvisados, sem água potável e instalações sanitárias. Dentre os trabalhadores resgatados, havia um menor adolescente de 14 anos, junto com seu irmão, alojados num curral de bodes.

O pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores, no total de R$ 129.650,00, foi realizado pela equipe do MTE, coordenada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Dercides Pires da Silva e acompanhada pelo Procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira.

O Procurador do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma das fazendas em que esta se comprometeu a anotar as CTPS e garantir melhores condições de trabalho e alojamento aos trabalhadores, sob a pena de multa de R$ 300 mil. À título de dano moral, o empregador se obrigou a repassar mensalmente, durante três anos, a quantia de 2,5 salários mínimos à Pastoral da Criança de Tucuruí, entidade beneficente que acolhe crianças carentes de Tucuruí/PA, fornecendo-lhes educação e alimentação.

O MPT ajuizará, em breve, duas Ações Civis Públicas contra as outras fazendas onde foram encontrados trabalhadores em condições degradantes.