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Acordo com o MPF/SP obriga rádio a não veicular ofensas em programa

Acordo com o MPF/SP obriga rádio a não veicular ofensas em programa

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo estabeleceu um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a rádio Metropolitana, FM 98.5 Mhz, pelo qual o programa Chupim e qualquer outro existente na grade de programação fica obrigado a não veicular mais xingamentos, ofensas morais ou físicas a mulheres, homossexuais, afrodescendentes, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, crianças e adolescentes.

Rádio Metropolitana, que veicula programa com trotes telefônicos, concordou em não colocar mais no ar ofensas e xingamentos.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo estabeleceu um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a rádio Metropolitana, FM 98.5 Mhz, pelo qual o programa Chupim e qualquer outro existente na grade de programação fica obrigado a não veicular mais xingamentos, ofensas morais ou físicas a mulheres, homossexuais, afrodescendentes, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, crianças e adolescentes.

O TAC foi proposto após o Ministério Público Federal tomar conhecimento de ofensas e brincadeiras de mal gosto que o programa Chupim, no ar de segunda à sexta-feira das 18h às 21h, faz com os cidadãos. No referido programa são realizados quadros e trotes em que há a exploração de apelo sexual, ataques verbais a pessoas, inclusive crianças, expondo-as a situações humilhantes e constrangedoras.

O termo assinado também prevê que a rádio deva criar, no máximo em trinta dias, a figura de um ombudsman, com independência funcional, que terá a função de receber e encaminhar reclamações, dúvidas, sugestões e críticas formuladas por ouvintes, organizações da sociedade civil e órgãos públicos a respeito da programação e propor medidas que julgar convenientes para o pleno cumprimento do acordo firmado com o MPF.

A Metropolitana FM se compromete também a divulgar amplamente e de forma ostensiva a existência do ombudsman em diversos horários de sua grade de programação.

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