O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta quarta-feira (10), reuniões com juízes eleitorais nos municípios de Guarabira e Campina Grande para discutir questões referentes à revisão eleitoral, que terá início na próxima segunda-feira (15), prosseguindo até o dia 28 de novembro.

As reuniões foram conduzidas pelo presidente do TRE-PB, Jorge Ribeiro Nóbrega, e pelo corregedor regional eleitoral, Carlos Eduardo Leite Lisboa, com a efetiva participação dos juízes, que tiveram a oportunidade de sanarem dúvidas em relação a procedimentos referentes à execução do processo revisional. O diretor geral da Secretaria do TRE-PB, Anésio Moreno, o secretário de tecnologia da informação, José Cassimiro Júnior e o oficial de gabinete da Corregedoria, Roberto Emílio, também participaram das reuniões.

Jorge Ribeiro abriu a primeira reunião esclarecendo que, inicialmente, o TRE-PB havia idealizado a revisão em dez municípios nos quais o número de eleitores estava em descompasso com o de habitantes, atingindo um percentual maior que 80%. “Então o TSE determinou a revisão em 75 municípios e houve um pedido vindo de Cajazeirinhas para

realizar revisão naquela cidade. O corregedor encaminhou ao Pleno e o Pleno aprovou”, disse o presidente do TRE-PB, explicando o motivo da escolha das 76 localidades.

Carlos Eduardo enfatizou que esta é a primeira vez na história da justiça eleitoral paraibana em que será realizada uma revisão em um número tão elevado de municípios. O corregedor explicou que o estudo do TSE foi feito considerando o percentual eleitorado/população referente a 31 de dezembro de 2006. Desta forma, aqueles que se

alistaram a partir de janeiro de 2007 não participarão do processo revisional. Carlos Eduardo destacou ainda que não haverá prorrogação de prazo em relação ao calendário estabelecido para executar a revisão.

O presidente do TRE-PB ressaltou que mesmo os eleitores maiores de 70 anos e os menores de 18, que votam facultativamente, também são obrigados a comparecer aos cartórios para revisão: “desde que seja eleitor precisa comparecer, ou terá seu título cancelado”.

Os juízes levantaram questões, que foram postas em discussão, como a documentação que poderá ser apresentada pelos eleitores para comprovar seus vínculos como o município, o papel dos partidos políticos no processo revisional e o funcionamento dos postos volantes durante os finais de semana, além da busca de solução para problemas como a quantidade de servidores nos cartórios, a ser resolvido com a elaboração de cronogramas para atender alternadamente a todas as cidades nas quais haverá revisão e a necessidade de policiamento para garantir a segurança na realização de todo processo.

Entre os esclarecimentos, Carlos Eduardo disse aos juízes que os partidos políticos só poderão destacar um delegado para acompanhar a revisão, sendo vetado o transporte de eleitores patrocinado por partidos político, o que caracterizaria aliciamento, por não estarmos em período eleitoral. O corregedor explicou que o eleitor deverá comprovar o vínculo com o município através de documento de identificação e prova de domicílio, propriedade ou desenvolvimento de atividade profissional na referida cidade, sendo determinada pelo juiz eleitoral a realização de diligência caso haja qualquer dúvida mediante a documentação apresentada.

A reunião em Guarabira foi realizada pela manhã, no Fórum da Justiça Comum, com a participação de juízes e chefes de cartório de sete zonas eleitorais, que abrangem 12 municípios nos quais haverá revisão: Capim, Cuité de Mamanguape e Mataraca (que fazem parte da 7ª ZE, Mamanguape); Serraria (12ª ZE, Serraria); Caiçara, Logradouro e Serra da Raiz (15ª ZE, Caiçara); Cacimba de Dentro e Riachão (20ª ZE, Araruna); Mulungú (46ª ZE, Alagoinha); Duas Estradas (47ª ZE, Pirpirituba) e Lagoa de Dentro (60ª ZE, Jacaraú).

No período vespertino, no Fórum Eleitoral de Campina Grande, a reunião foi destinada aos representantes de 16 cartórios eleitorais, que agregam 23 localidades onde o processo revisional será feito: Ingá e Itatuba (8ª ZE, Ingá); Matinhas (13ª ZE, Alagoa Nova); Massaranduba (16ª ZE, Campina Grande); Umbuzeiro (18ª ZE, Umbuzeiro); Montadas (19ª ZE, Esperança); Barra de São Miguel, Cabaceiras e São Domingos do Cariri (21ª ZE, Cabaceiras); Cubati e Olivedos (23ª ZE, Soledade); Pedra Lavrada (25ª ZE, Picuí); Zabelê (29ª ZE, Monteiro); Amparo (43ª ZE, Sumé); Gado Bravo (49ª ZE, Aroeiras); Santo André (56ª ZE, Juazeirinho); Parari e São José dos Cordeiros (58ªZE, Serra Branca); Fagundes (59ªZE, Queimadas); Boqueirão e Riacho de Santo Antônio (62ª ZE, Boqueirão), Ouro Velho e Prata (74ªZE, Prata).