O pedido de aposentaria antes da abertura do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) pode não livrar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, de um processo judicial movido contra ele pela instituição financeira. No último dia 4, o ministro-relator do caso no Supremo, Joaquim Barbosa, decidiu atender a um pedido do Banco do Brasil e autorizou o compartilhamento de dados do inquérito que tramita no STF com representantes do órgão.
De acordo com a decisão, o banco poderá ter acesso a documentos, laudos técnicos e pareceres produzidos pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre a atuação de Pizzolato no esquema do mensalão.
O Ministério Público denunciou o ex-diretor por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Banco do Brasil informou, por meio de sua assessoria, que o pedido foi feito porque a auditoria interna realizada pela instituição sobre as denúncias contra Pizzolato se baseou apenas nos dados que a instituição possuía. Com o acesso a novos dados, o banco poderá analisar outros indícios e avaliar a possibilidade de apresentar denúncia à Justiça de primeira instância, baseando-se nas normas da Lei das SA, que rege o BB.
Os elementos contra Pizzolato que constam nos autos do STF deverão ser definitivos para a abertura de um possível processo do Banco contra seu ex-diretor, visto que a sindicância realizada pela instituição não alcançou Pizzolato, que já constava como funcionário aposentado.
Acusação
A principal acusação contra Henrique Pizzolato apresentada pelo procurador-geral ao Supremo se refere à participação ativa do ex-diretor no desvio de dinheiro do fundo Visanet para as empresas do publicitário Marcos Valério. Segundo a denúncia, o repasse de R$ 73 milhões do Banco do Brasil para a empresa DNA Propaganda era realizado pelo então diretor de marketing do BB, a pedido de Luiz Gushiken, que na época era ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República.
No último dia 28 de setembro, o ministro Joaquim Barbosa abriu dados do inquérito para que o Ministério Público do Rio de Janeiro tivesse acesso a cópias do laudo de interceptação telefônica e de contabilidade de Pizzolato. A Procuradoria Geral do Rio de Janeiro pretende utilizar as provas compartilhadas para compor o processo de improbidade administrativa aberto contra Pizzolato na Justiça estadual.