A sétima edição da Semajud – Semana do Judiciário, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, trouxe como tema este ano “Justiça Social, Ética e Direitos Humanos”. O evento, realizado na última semana, vem se tornando uma das maiores iniciativas na área jurídica do estado.

Segundo a Assessoria de IMprensa do TRT-PB, a programação reuniu 700 estudantes e operadores do Direito, número que vem crescendo a cada dia.

A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, fez um balanço da Semajud e disse que o sucesso do evento foi garantido pela qualidade dos palestrantes e temas apresentados.

“Buscamos retribuir a confiança que as instituições de ensino têm depositado na Semana do Judiciário ao longo dos anos. A coordenação do evento decidiu considerar a freqüência mínima de 75% de participação nas atividades do evento para que o aluno ou operador tenha direito ao certificado. Estamos valorizando o evento e garantindo o aprendizado do participante”, disse a presidente do TRT. As presenças foram checadas através leitores de código de barras impressos nos crachás na entrada e saída de cada turno.

A Semana do Judiciário é, também, um dos poucos eventos jurídicos do Estado a abrir espaço na programação para a apresentação, por estudantes, de trabalhos na área do Direito. Para este ano foram inscritos 13 trabalhos e os três melhores serão publicados na revista de Jurisprudência do TRT. “Como sempre tivemos gratas surpresas com a qualidade dos trabalhos apresentados por nossos estudantes”, disse o professor Luismar Dália Filho, coordenador científico do encontro.

Destaque

A VII Semana do Judiciário teve como destaque a presença do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa. Em sua conferência ele falou sobre o tema do evento: “Justiça Social, Ética e Direitos Humanos”. Oriundo do Ministério Público, o ministro, depois de falar sobre a história do Direito do Trabalho, suas organizações e a realidade em diversos países, dedicou a maior parte do tempo em exaltar a promoção da justiça social e promoção dos valores da cidadania.

“Há uma estimativa de que cerca de 40 mil trabalhadores brasileiros vivem em condições análogas ao trabalho escravo. Precisamos de uma política séria de geração de emprego e renda para devolver a esses trabalhadores a dignidade roubada”.

Entre as palestrantes a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco falou sobre os Direitos Fundamentais e seus Múltiplos Aspectos para o Trabalhador, destacando que a característica da Constituição brasileira é ser eminentemente social. “É preciso interpretar as leis à luz da dignidade da pessoa humana”, disse.

O último dia da programação da Semajud teve ainda a conferência Novas Dimensões da Justiça Constitucional, proferida pelo desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (TRF 5ª Região – Pernambuco), o painel Penhora Eletrônica e Direitos Fundamentais, com a participação dos juízes Rogério Fialho Moreira (mediador), Helena Delgado Fialho Moreira e Emiliano Zapata Leitão.

A VII Semajud foi coordenada pela juíza Ana Maria Madruga. Segundo ela, os temas escolhidos para as conferências e os painéis, “com estreita relação com o Brasil de hoje, garantiram o sucesso do evento”. Na abertura, houve a apresentação do Coral 13ª Em Canto, do TRT, regido pelo maestro Carlinhos Teles.

Entre outras autoridades, compareceram a abertura da Semana do Judiciário, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba, Maria Edlene Costa Lins; o general Jorge Fraxe, comandante do Grupamento de Engenharia da Paraíba; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, José Mário Porto Júnior; o procurador-adjunto da prefeitura de João Pessoa, Grimaldi Gonçalves Dantas; o juiz do trabalho Rômulo Tinoco dos Santos, representando a Amatra, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região; o gerente geral do Banco do Brasil, agência contas públicas, Marcos Rogério Nepomuceno Marques; o gerente de contas públicas também do Banco do Brasil, Francisco Vieira Neto; o diretor na Paraíba da Faculdade Maurício de Nassau, Walter Cortez; o diácono Iran Alves Soares, representando a Arquidiocese da Paraíba e o presidente da Comissão Científica VII Semana do Judiciário, professor Luismar Dália Filho.