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Senado aprova seis meses de licença-maternindade

Senado aprova seis meses de licença-maternindade

Projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado estende a licença-maternidade dos atuais quatro meses para seis. Não é um benefício impositivo: serão favorecidas apenas as servidoras públicas e as funcionárias de empresas que desejarem aderir ao programa; em troca, o empresário terá direito a deduções do Imposto de Renda.

Projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado estende a licença-maternidade dos atuais quatro meses para seis. Não é um benefício impositivo: serão favorecidas apenas as servidoras públicas e as funcionárias de empresas que desejarem aderir ao programa; em troca, o empresário terá direito a deduções do Imposto de Renda.

A votação na comissão foi terminativa, o que significa que não precisa passar pelo plenário do Senado, a menos que pelo menos nove senadores apresentem recurso. Em seguida irá para a Câmara.

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