Rayfran das Neves Sales será submetido novamente a júri popular, em Belém, na manhã desta segunda-feira (22). Ele é réu confesso da morte da missionária americana Dorothy Stang. A sessão começa no Fórum Criminal da capital paraense sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém.
Condenado a 27 anos de reclusão em seu primeiro julgamento, o acusado recorreu da decisão e conseguiu novo julgamento, valendo-se da legislação brasileira que concede esse direito aos condenados a mais de 20 anos de prisão.
Além de Rayfran, também será submetido a novo júri o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de reclusão. A sessão do júri de Bida acontecerá na quinta-feira(25).
A previsão do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa é de que, cada um dos julgamentos, tenha duração de dois dias. Na acusação, atuará o promotor de justiça Edson Cardoso, com assistência dos advogados da Comissão Pastoral da Terra. Na defesa de Rayfran estará o advogado César Ramos e, na de Vitalmiro, o advogado Eduardo Imbiriba.
juiz Moisés Flexa já adotou todas as providências para a realização das sessões de julgamento. A Coordenadoria Militar do Judiciário do Pará já destacou também militares e guardas judiciários, que estarão a postos para manter a segurança e a ordem durante o julgamento, dentro do prédio e nos entornos do Tribunal do Júri.
O chefe da Coordenadoria Militar, coronel Mário Uchoa, acredita que as manifestações populares, pró e contra o acusado, deverão acontecer de forma pacífica, da mesma maneira como foi registrado nos demais julgamentos já realizados referentes ao processo.
Os trabalhos da sessão de júri iniciam com o pregão das testemunhas e jurados, o magistrado define a formação do Conselho de Sentença, sendo que, tanto a defesa como a acusação podem rejeitar até três jurados, cada, durante o sorteio.
Na seqüência, o juiz ouve o réu em interrogatório, passa à fase de leitura do relatório do processo e de peças destacadas pela defesa e acusação, ouve testemunhas de acusação e depois as de defesa, inicia o debate, com duas horas para a Promotoria de Justiça, duas horas para advogados de defesa, mais meia hora de réplica e tréplica, respectivamente, para as partes. Ao final, os jurados reúnem-se na sala secreta e decidem o veredicto.
Durante a sessão, será permitida a entrada de pessoas no interior do Salão do Tribunal do Júri no limite da disponibilidade de cadeiras na plenária. O Fórum Cível, onde fica o Salão do Júri, está localizado à Praça Felipe Patroni, s/n, bairro da Cidade Velha.