A importância política e histórica do Poder Judiciário Federal na Paraíba será celebrada com a realização de um seminário, nos dias 25 e 26 de outubro, que marcará o início da comemoração alusiva aos “40 Anos de Reinstalação da Justiça Federal”. Realizado no auditório da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), o evento inclui palestras e uma homenagem especial ao desembargador federal Ridalvo Costa. A solenidade será aberta pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, e pelo diretor do Foro da SJPB, juiz federal Rogério Fialho Moreira.
“O Juiz Federal e a Dimensão Ética da Magistratura” é o tema da palestra inaugural, que será proferida pelo juiz federal Alexandre Costa de Luna Freire, diretor do Núcleo da Esmafe/PB. O primeiro dia do seminário será encerrado com um pronunciamento do desembargador federal Ridalvo Costa, que receberá homenagens da Associação dos Servidores da Justiça Federal (Assejuf/PB), Universidade Federal da Paraíba e outras instituições.
O seminário prossegue na sexta-feira (26/10), a partir das 9h, com palestras sobre os temas “A Advocacia e o Relacionamento com a Justiça Federal” e “A Atuação Institucional da Justiça Federal – Uma Visão do MPF”, ministradas pelo advogado Antônio Vital do Rêgo e pelo procurador regional da República da 5ª Região, Luciano Mariz Maia. A conferência de encerramento “A Justiça Federal da República” será feita pelo presidente do TRF5 José Baptista de Almeida Filho, às 10h45, em mesa coordenada pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
HOMENAGEADO – O desembargador federal Ridalvo Costa é o decano da Justiça Federal no País. Natural de Caicó (RN), o magistrado atuou durante duas décadas em João Pessoa, onde foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Foi o primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, e tem atuação destacada até hoje, onde proferiu quase 70 mil acórdãos. É professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal da Paraíba. Dentre suas obras, destaca-se “Pronunciamentos Judiciais”, publicada em 1991, pela Editora Universitária da UFPB.