A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira que a Petrobras normalize a distribuição de gás natural no Estado. Na última terça-feira, a estatal interrompeu temporariamente o fornecimento de gás natural às distribuidoras Comgás, de São Paulo, e CEG e CEG-Rio, do Rio de Janeiro.

Segundo a Petrobras, o volume fornecido passou a ser limitado ao que estava no contrato com as empresas. De acordo com a estatal, as concessionárias, vinham realizando, há mais de um ano, retiradas do produto superiores ao volume total estabelecido em contratos.

A decisão foi tomada pela juíza de plantão do Tribunal de Justiça do Rio, Natachia Nascimento Gomes Tostes. Ela determinou a retomada do fornecimento de gás dentro de 4 horas, a partir da entrega da decisão liminar na sede da estatal. Caso a Petrobras não cumpra a decisão, deverá pagar multa de R$ 500 mil por hora.

Prejuízos

No Rio, indústrias e postos de combustíveis já foram prejudicados. A CEG, companhia de gás, do Rio informou que, desde a última terça-feira a Petrobras reduziu o abastecimento em quase 20%. Para evitar a falta de gás no comércio e nas residências, foi cortado o fornecimento a 89 postos de combustíveis e a, pelo menos, oito grandes indústrias, entre elas a Bayer e a Companhia Siderúrgica Nacional.

A Comgás, que distribui gás em São Paulo, afirma que o abastecimento a casas, postos e também ao comércio não será afetado e que fez um acordo com sete grandes indústrias que vão passar a usar óleo combustível. Como o produto é mais caro, a Petrobras prometeu, de acordo com a Comgás, a pagar a diferença.

Petrobras explica decisão

De acordo com a Petrobras, a decisão de cortar o abastecimento de gás no Rio e em São Paulo foi tomada para atender aos demais contratos e ao Termo de Compromisso assinado pela empresa com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em maio deste ano, para garantir a geração de energia elétrica das usinas a gás natural.

Conforme a estatal, as distribuidoras foram alertadas há duas semanas pela área técnica da companhia sobre a redução dos volumes entregues, diante da necessidade de despacho das térmicas.

Petrobras divulgou que está em negociação, há vários meses, com estas distribuidoras para atender aos volumes retirados pelas empresas acima do que está contratado por meio de outras modalidades contratuais de longo prazo, de forma a atender aos diversos segmentos de mercado destas companhias