O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), falou ao Congresso em Foco sobre um assunto que ganhou destaque no transcorrer da semana entre os mais debatidos. Trata-se (novamente) do aumento de salário dos parlamentares, condicionado desta vez à eliminação ou manutenção da verba indenizatória, temas que costumam aborrecer a opinião pública.
Fala-se na hipótese de que seja eliminada a verba adicional, mas mediante aumento dos salários dos congressistas para R$ 24.500 (que é de R$ 16.512). Ou seja, deputados e senadores passariam a receber mensalmente o mesmo salário de juízes do Supremo Tribunal Federal, o equivale ao teto do funcionalismo público. A Mesa Diretora do Senado discutiu o assunto da extinção da verba indenizatória na última quarta-feira (7), ocasião em que acabou sendo levantada a possibilidade de elevação salarial.
O senador Valdir Raupp apóia o aumento de salário dos parlamentares caso seja extinta a verba indenizatória, cujo valor atualmente é de R$ 15 mil para deputados e senadores. Para ele, trata-se de valor justo, uma vez que os parlamentares supostamente gastariam muito em viagens às bases eleitorais.
O peemedebista fez questão de deixar claro à reportagem que a idéia de aumento não foi suscitada por ele. No atual quadro de desgaste por que passa o Senado (leia-se caso Renan Calheiros), o assunto não é mesmo nada fácil de ser tratado. “A proposta é da Mesa [Diretora do Senado], não é minha. Mas, se for eliminada a verba indenizatória, que se eleve o teto salarial dos parlamentares”, opinou.
“Não estou nesta discussão. Ela começou lá na Mesa, fiquei sabendo pela imprensa. Eu estou pegando o barco andando”, explicou Raupp, para quem os temas a serem priorizados no Congresso são outros. “Estou priorizando o trabalho da bancada para o Orçamento e para a tramitação da CPMF. São os grandes assuntos no Congresso neste momento.”
Fim do Senado
Senadores como Cristovam Buarque (PDT-DF) criticaram a alternativa de mais um aumento de salário para os parlamentares, em qualquer hipótese. Seria o fim do Senado, de acordo com o ex-governador do Distrito Federal.
Outro crítico do reajuste salarial e da própria verba indenizatória, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) falou rapidamente sobre o assunto na saída do plenário no início da semana. Ele garante que nunca fez uso da verba, tendo abdicado dela desde quando foi instituída.
“Não vejo a necessidade desta verba, nunca precisei dela. Andei fazendo as contas, e devo ter economizado cerca de 1 milhão e poucos reais”, revelou o pedetista.
Na Câmara dos Deputados, a chamada Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar foi criada por ato institucional de número 62 da Mesa, em 2001, e atualmente é regulamentada pela portaria número 16, de 2003, e pelos atos da Mesa de números 148 e 32, do mesmo ano.
Já no Senado, ela foi instituída pelo ato número 3 da Comissão Diretora, em 2003. Com sua extinção, técnicos avaliam que a Casa economizaria mais de R$ 40 milhões anualmente. (Fábio Góis)