A audiência de conciliação e instrução dos dissídios coletivos entre trabalhadores do setor ferroviário e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S/A), que começou às 10h desta terça-feira (13), encerrou-se com a composição entre as partes. O acordo consiste na manutenção da data-base da categoria (1º de maio) e de todas as cláusulas sociais do acordo anterior, e reajuste de 3% sobre os salários. Também foi aprovada a alteração da data-base dos engenheiros para a mesma data dos demais trabalhadores.

A audiência, conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Moura França, contou com a participação de dirigentes da empresa e de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, com os respectivos advogados.

Atendendo a requerimento do Sindicato dos Engenheiros, o ministro determinou a juntada dos processos suscitados pelas duas categorias (TST-DC-186.954/2007 e TST-DC-187.114/2007), que providenciarão, junto com representantes da empresa, a elaboração de acordo coletivo, no prazo de dez dias a partir de hoje (13), para registro no Ministério do Trabalho.

O ministro Moura França destacou a maturidade demonstrada na audiência pelos representantes da empresa e dos empregados, ao fecharem o acordo em termos realistas, dentro de condições possíveis de serem cumpridas.