Duas palestras de grande relevância para magistrados foram o destaque da manhã deste sábado (10/11), na reunião anual de juízes federais, ocorrida no Centro de Convenções do Pestana Natal Hotel, na capital potiguar. Promovido pelo Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, o evento teve o objetivo de levantar a discussão sobre temas atuais, além de promover a troca de experiências entre os magistrados dos seis Estados de abrangência da Justiça Federal da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).

A partir das 10h, o desembargador federal aposentado Hugo de Brito Machado abordou o tema “Alguns Aspectos dos Crimes contra a Ordem Tributária”, em mesa presidida pelo desembargador federal Geraldo Apoliano. Autor de artigos e livro sobre o assunto, o palestrante levantou o questionamento sobre a criminalização do ilícito tributário. “Será que criminalizar o crime tributário é proveitoso para o País? Não seria mais sensato intensificar a apuração e cobrança na via administrativa?”, questionou o palestrante, suscitando dúvidas e jogando o debate para a platéia.

Em seguida, o desembargador federal Marcelo Navarro presidiu a mesa e o ministro José Delgado (Superior Tribunal de Justiça – STJ) proferiu a palestra “As Reformas do Código de Processo Civil”. As constantes mudanças do Processo Civil, alvo inclusive de recente seminário promovido pelo TRF5, foram tratadas pelo conferencista no encerramento do “V Encontro de Juízes Federais da 5ª Região”, em Natal/RN.