O juiz Marcos Fleury, da 12ª Vara Criminal, concedeu liberdade ao morador de rua Agamenon da Conceição, de 37 anos, preso há 81 dias sob acusação de furtar uma tesoura e um pente de um carroceiro para fazer a barba . Conceição dividia com a vítima as marquises da Rua Frei Caneca, na região central de São Paulo.
O defensor público Thomaz Farqui pediu a liberdade provisória de Conceição, depois que o morador de rua foi denunciado pelo Ministério Público, em 4 de setembro. Porém, a juíza Carolina Freitas, que aceitou a denúncia e ouviu o depoimento do acusado, em 11 de outubro, manteve a prisão até o julgamento. A alegação dela foi de que o réu tem antecedentes criminais – uma tentativa de roubo, em 1989, e um porte de entorpecente, em 1999.
Farqui recorreu ao Tribunal de Justiça, com pedido de habeas-corpus. Nesta segunda-feira, quando o juiz-titular da 12ª Vara retornou de férias, ele entendeu que não havia motivo para manter Conceição na cadeia e assinou alvará de soltura. Segundo o defensor público do caso, o alvará de soltura deve ser entregue nesta quarta-feira, no Centro de Detenção Provisória da Vila Independência, onde o morador de rua está detido.
Conceição é analfabeto, estrábico e precisa de muletas para se locomover. Segundo ele, a briga com o carroceiro foi um mal entendido.
– Aconteceu em um momento de bobeira, quando estava bêbado. Uma pessoa viu e chamou a polícia.